Resolução de Mesa nº 03-2025
Resoluções de Mesa-2025 Resolução da mesa nº 03-2025 Resolução da mesa nº 03-2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo Nº 11/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 11/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 11/2025 Ementa: Altera o parágrafo único do Art. 1º da lei nº 1.492 de 29 de março de 2006, e o Art. 1º, alínea B da Lei nº 2.651-A de 04 de maio de 2022, renomeando a Escola de Ensino Infantil e […]
Pedido de Providência Nº 25-2025
Pedidos de Providências – 2025 Pedido de Providência nº 25/2025 Pedido de Providência nº 25/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 11-08-2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Ordinária-11-08-2025 Sessão Ordinária-11-08-2025
Pauta da COF 11/08/2025
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 11/08/2025 Pauta Comissão COF, dia 11/08/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 08/08/2025
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 08/08/2025 Pauta Comissão CCJ, dia 08/08/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões Ordinária 11/08/2025
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 11/08/2025 Pauta Sessão Ordinária, dia 11/08/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo Nº 10/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 10/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 10/2025 Ementa: Revoga a Lei nº 2.902 de 11 de junho de 2025. Expediente em Sessão Ordinária: 04/08/2025CCJ: 08/08/2025COF: 11/08/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 11/08/2025Votação: Aprovado por unanimidade. Emendas Emenda: ( ) Sim ( x ) Não Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 Ementa: Altera o § 1º do Art. 2º, altera o Art. 5º e revoga e dá nova redação ao Art. 6º, da Lei Complementar nº 06 de 26 de setembro de 2023, que concede […]
Projeto de Lei Executivo Nº 47/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 47/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 47/2025 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Expediente em Sessão Ordinária: 04/08/2025.CCJ: 08/08/2025COF: 11/08/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 11/08/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
