Pauta de Sessões Ordinária 18/08/2025
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 18/08/2025 Pauta Sessão Ordinária, dia 18/08/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 51/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 51/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 51/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuação na Secretaria Municipal de Educação. Expediente em Sessão Ordinária: 18/08/2025.CCJ: 22/08/2025COF: 25/08/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 25/08/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo Nº 50/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 50/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 50/2025 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.378 de 24 de janeiro de 2018. Expediente em Sessão Ordinária: 18/08/2025.CCJ: 22/08/2025COF: 25/08/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 25/08/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( X ) […]
Projeto de Lei Executivo Nº 49/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 49/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 49/2025 Ementa: “Altera o inciso VII, do Art. 107 e o Art. 114-A, da seção VIII, da Lei Municipal nº 855 de 10 de maio de 2000”. Expediente em Sessão Ordinária: 11/08/2025.CCJ: 15/08/2025COF: 18/08/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 18/08/2025 Votação: […]
Projeto de Lei Executivo Nº 48/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 48/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 48/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuação na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Expediente em Sessão Ordinária: 11/08/2025.CCJ: 15/08/2025COF: 18/08/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 18/08/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para […]
Sessão Ordinária, dia 18-08-2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Ordinária-18-08-2025 Sessão Ordinária-18-08-2025
Pauta da COF 18/08/2025
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 18/08/2025 Pauta Comissão COF, dia 18/08/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 15/08/2025
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 15/08/2025 Pauta Comissão CCJ, dia 15/08/2025 Arquivos para Downloads:
Editais nº 04/2025
Editais – 2025 Edital de Audiência Pública 04/2025 Edital de Audiência Pública 04/2025 Arquivos para Downloads:
Resolução de Mesa nº 04-2025
Resoluções de Mesa-2025 Resolução da mesa nº 04-2025 Resolução da mesa nº 04-2025 Arquivos para Downloads:
