Projeto de Lei Executivo Nº 12/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 12/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 12/2023 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, mantem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar. […]
Projeto de Lei Executivo Nº 11/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 11/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 11/2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Protocolo: 24/02/2023Expediente em Sessão Ordinária: 27/02/2023CCJ: 03/03/2023COF: 06/03/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 06/03/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo Nº 10/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 10/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 10/2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 499.910,16 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e dez reais e dezesseis centavos). Protocolo: 24/02/2023Expediente em Sessão Ordinária: 27/02/2023CCJ: 03/03/2023COF: 06/03/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 06/03/2023 […]
Projeto de Lei Executivo Nº 09/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 09/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 09/2023 Ementa: Altera o Art. 4º da Lei Municipal n° 2.425 de 11 de setembro de 2018. Protocolo: 24/02/2023Expediente em Sessão Ordinária: 27/02/2023CCJ: 03/03/2023COF: 06/03/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 06/03/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (x) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo Nº 08/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 08/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 08/2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Protocolo: 03/02/2023Expediente em Sessão Ordinária: 06/02/2023CCJ: 13/02/2023COF: 13/02/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 13/02/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo Nº 07/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 07/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 07/2023 Ementa: Revoga o Parágrafo único, do Art. 1°, altera o Art. 1°, cria os incisos I e II, do Art. 1° e revoga o Art. 2° da Lei Municipal n° 2.716 de 20 de janeiro de 2023. Protocolo: 02/02/2023Expediente em […]
Projeto de Lei Executivo Nº 06/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 06/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 06/2023 Ementa: Concede a Revisão Geral anual de que trata o inciso X do Art. 37, da Constituição Federal aos Servidores Municipais e Agentes Políticos do Serviço Público de Terra de Areia. Protocolo: 11/01/2023Expediente em Sessão Ordinária: 16/01/2023CCJ: 19/01/2023COF: 19/01/2023Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo Nº 05/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 05/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 05/2023 Ementa: Concede aumento real aos ocupantes dos cargos dos padrões 05, 06 e 07 do Município de Terra de Areia. Protocolo: 11/01/2023Expediente em Sessão Ordinária: 16/01/2023CCJ: 19/01/2023COF: 19/01/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 19/01/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo Nº 04/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 04/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 04/2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 3.424.639,16 (Três Milhões Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). Protocolo: 11/01/2023Expediente em Sessão Ordinária: 16/01/2023CCJ: 19/01/2023COF: 19/01/2023Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo Nº 03/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 03/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 03/2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Protocolo: 11/01/2023Expediente em Sessão Ordinária: 16/01/2023CCJ: 19/01/2023COF: 19/01/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 19/01/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
