Projeto de Lei Executivo Nº 02/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 02/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 02/2023 Ementa: Altera o Art. 1° e o Art. 3° da Lei Municipal ° 2.644 de 15 de março de 2022 e revoga a Lei Municipal n° 2.657 de 21 de junho de 2022. Protocolo: 11/01/2023Expediente em Sessão Ordinária: 16/01/2023CCJ: 19/01/2023COF: […]
Projeto de Lei Executivo Nº 01/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 01/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 01/2023 Ementa: Altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Terra de Areia, criando 01 (um) cargo em comissão CC-5/FG-5, Diretor de Departamento, e extinguindo 01 (um) […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 06/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 06/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 06/2023 Ementa: INSTITUI o nome da Taça do Terceiro Campeonato de bairros de Terra de Areia e dá outras providências. Protocolo: 17/03/2023Expediente em Sessão Ordinária: 20/03/2023CCJ: 24/03/2023COF: 27/03/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 27/03/2023Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 05/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 05/2023 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Pista Municipal de Motocross. Protocolo: 15/03/2023Expediente em Sessão Ordinária: 20/03/2023CCJ: 24/03/2023COF: 27/03/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 27/03/2023Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X ) Não Arquivos para Downloads: Redação […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 04/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 04/2023 Ementa: Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal. Protocolo: 06/03/2023Expediente em Sessão Ordinária: 06/03/2023CCJ: 10/03/2023COF: 13/03/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 13/03/2023Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X ) Não Arquivos para Downloads: Redação Final […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 03/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 03/2023 Ementa: Concede aumento real aos Servidores do Legislativo Municipal. Protocolo: 23/02/2023Expediente em Sessão Ordinária: 23/02/2023CCJ: 23/02/2023COF: 23/02/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 23/02/2023Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X ) Não Arquivos para Downloads: Redação Final […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 02/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 02/2023 Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei nº. 2.597 de 06 de abril de 2021. Protocolo: 03/02/2023Expediente em Sessão Ordinária: 06/02/2023CCJ: 13/02/2023COF: 13/02/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 13/02/2023Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X ) […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 01/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 01/2023 Ementa: Altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 2.647 de 22 de Março de 2022. Protocolo: 11/01/2023Expediente em Sessão Ordinária: 16/01/2023CCJ: 19/01/2023COF: 19/01/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 19/01/2023Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X ) […]
