Pedido de Providência Nº 01-2023
Pedidos de Providências – 2023 Pedido de Providência nº 01/2023 Pedido de Providência nº 01/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 21/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 21/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 21/2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Protocolo: 27/04/2023Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2023CCJ: 05/05/2023COF: 08/05/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 08/05/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo Nº 20/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 20/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 20/2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Protocolo: 11/04/2023Expediente em Sessão Ordinária: 17/04/2023CCJ: 24/04/2023COF: 24/04/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 24/04/2023 Votação: Unanime Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo Nº 19/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 19/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 19/2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Protocolo: 24/03/2023Expediente em Sessão Ordinária: 27/03/2023CCJ: 31/03/2023COF: 03/04/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 03/04/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo Nº 18/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 18/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 18/2023 Ementa: Institui o Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Terra de Areia e dá outras providências. Protocolo: 17/03/2023Expediente em Sessão Ordinária: 20/03/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Projeto de Lei retirado pelo autor. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo Nº 17/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 17/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 17/2023 Ementa: Altera o Art. 9º, inciso I, letra “C”, da Lei Municipal n° 1.867 de 10 de novembro de 2009. Protocolo: 17/03/2023Expediente em Sessão Ordinária: 20/03/2023CCJ: 24/03/2023COF: 27/03/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 27/03/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo Nº 16/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 16/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 16/2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Protocolo: 17/03/2023Expediente em Sessão Ordinária: 20/03/2023CCJ: 24/03/2023COF: 27/03/2023Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo Nº 15/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 15/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 15/2023 Ementa: Altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Terra de Areia, criando 01 (um) cargo de Arquiteto e Urbanista e dá outras providências. Protocolo: 14/03/2023Expediente […]
Projeto de Lei Executivo Nº 14/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 14/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 14/2023 Ementa: Dispõe sobre a remissão de juros e anistia da multa das dívidas tributárias e não tributárias inscritas em dívida ativa, em cobrança judicial ou extrajudicial e outras formas que especifica. Protocolo: 03/03/2023Expediente em Sessão Ordinária: 06/03/2023CCJ: 10/03/2023COF: 13/03/2023Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo Nº 13/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 13/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 13/2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Protocolo: 03/03/2023Expediente em Sessão Ordinária: 06/03/2023CCJ: 10/03/2023COF: 13/03/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 13/03/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: […]
