Projetos de Leis do Legislativo - 2020

Projetos de Leis do Legislativo – 2020 Projeto n.º: 013/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 013/2020 Ementa:Dispõe sobre o subsidio dos Vereadores da Câmara de Terra de Areia para a Legislatura 2021/2024. Protocolo: 24/10/2020Expediente em Sessão Ordinária: 26/11/2020CCJ: 29/10/2020COF: 03/11/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 03/11/2020.  Votação: Aprovado por Maioria, sendo 05 votos favoráveis: Claudio […]

Projetos de Leis do Legislativo – 2020 Projeto n.º: 012/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 012/2020 Ementa: Altera o nome da Rua A, passando a ser denominada como Rua Januária Francisca de Souza. Protocolo: 14/10/2020Expediente em Sessão Ordinária: 19/10/2020CCJ: 23/10/2020COF: 26/10/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 26/10/2020 Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos para Downloads: […]

Projetos de Leis do Legislativo – 2020 Projeto n.º: 010/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 010/2020 Ementa: Dispõe sobre o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito para o quatriênio de 2021/2024. Protocolo: 25/09/2020Expediente em Sessão Ordinária: 05/10/2020CCJ: 09/10/2020COF: 13/10/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 13/10/2020 – Pedido de Vistas, Vereador Diogo Souza; 19/10/2020 – Pedido […]

Projetos de Leis do Legislativo – 2020 Projeto n.º: 009/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 009/2020 Ementa: Dispõe sobre o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Terra de Areia para a legislatura de 2021/2024. Protocolo: 25/09/2020Expediente em Sessão Ordinária: 05/10/2020CCJ: 09/10/2020COF: 13/10/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 13/10/2020Votação: Rejeitado por Unanimidade. Arquivos para Downloads: […]

Projetos de Leis do Legislativo – 2020 Projeto n.º: 008/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 008/2020 Ementa: Altera o nome da Estrada Arroio Bonito, passando a ser denominada como Rua Ademeu Fogaça. Protocolo: 18/09/2020Expediente em Sessão Ordinária: 21/09/2020CCJ: 25/09/2020COF: 28/09/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 28/09/2020Votação: Aprovado por Unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  […]

Projetos de Leis do Legislativo – 2020 Projeto n.º: 007/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 007/2020 Ementa: Altera o nome da Rua Boa Vista, passando a ser denominada como Rua Orvalino Teixeira.  Protocolo: 18/09/2020Expediente em Sessão Ordinária: 21/09/2020CCJ: 25/09/2020COF: 28/09/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 28/09/2020Votação: Aprovado por Unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  […]

Projetos de Leis do Legislativo – 2020 Projeto n.º: 006/2020 Emendas Redação Final Pareceres Pareceres Veto Projeto n.º: 006/2020 Ementa: Altera o nome da Rua A, passando a ser denominada como Rua Justimiano Germann. Protocolo: 17/09/20Expediente em Sessão Ordinária: 21/09/2020CCJ: 25/09/2020COF: 28/09/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 28/09/2020Votação: Aprovado por Unanimidade.  – VETO TOTAL: PROPOSIÇÃO EXECUTIVO […]

Projetos de Leis do Legislativo – 2020 Projeto n.º: 005/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 005/2020 Ementa:Insere o XI ao Artigo 3º da Lei Municipal Nº 2.560. Protocolo: 31/08/2020Expediente em Sessão Ordinária: 31/08/2020CCJ: 31/08/2020COF: 31/08/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 08/09/2020Votação: Aprovado por Unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim (X) Não Arquivos […]

Projetos de Leis do Legislativo – 2020 Projeto n.º: 004/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 004/2020 Ementa: Denomina Praça Pública Municipal Domingos Araújo. Protocolo: 03/08/2020Expediente em Sessão Ordinária: 10/08/2020CCJ: 14/08/2020COF: 17/08/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 17/08/2020Votação: Aprovado por Unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim (X) Não Arquivos para Downloads: Redação Final […]

Projetos de Leis do Legislativo – 2020 Projeto n.º: 003/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 003/2020 Ementa: Denomina Praça Pública Municipal Alcides Josué da Silva. Protocolo: 18/06/2020Expediente em Sessão Ordinária: 22/06/2020CCJ: 26/06/2020COF: 30/06/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 30/06/2020Votação: Aprovado por Unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim (X) Não Arquivos para Downloads: […]