Pauta da CCJ 25/07/2025
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 25/07/2025 Pauta Comissão CCJ, dia 25/07/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 18/07/2025
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 18/07/2025 Pauta Comissão CCJ, dia 18/07/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 11/07/2025
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 11/07/2025 Pauta Comissão CCJ, dia 11/07/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 04/07/2025
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 04/07/2025 Pauta Comissão CCJ, dia 04/07/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões Ordinária 28/07/2025
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 28/07/2025 Pauta Sessão Ordinária, dia 28/07/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões Ordinária 21/07/2025
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 21/07/2025 Pauta Sessão Ordinária, dia 21/07/2025 Arquivos para Downloads:
Audiência Pública, dia 17-07-2025
Atas de Audiências Públicas – 2025 Audiência do dia-17-07-2025 Audiência do dia-17-07-2025
Projeto de Lei Executivo Nº 43/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 43/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 43/2025 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 1.075.171,35 (um milhão e setenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e trinta e cinco centavos). Expediente em Sessão Ordinária: 14/07/2025.CCJ: 14/07/2025COF: 14/07/2025Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Executivo Nº 42/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 42/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 42/2025 Ementa: Autoriza o poder Executivo a conceder isenção de ITBI para os imóveis enquadrados no programa minha casa minha vida reconstrução e imóveis adquiridos em função da decretação de calamidade pública pelas cheias havidas no Estado do Rio Grande do Sul. […]
Pedido de Informação Nº 14-2025
Pedidos de Informações – 2025 Pedido de Informação nº 14-2025 Pedido de Informação nº 14-2025 Arquivos para Downloads:
