Projeto de Lei Executivo Nº 69/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 69/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 69/2025 Ementa: Dispõe sobre a remissão de juros e anistia da multa das dívidas tributárias e não tributárias inscritas em dívida ativa, em cobrança judicial ou extrajudicial e outras na forma que especifica. Expediente em Sessão Ordinária: 08/12/2025.CCJ: 12/12/2025COF: […]
Editais nº 06/2025
Editais – 2025 Edital de Audiência Pública 06/2025 Edital de Audiência Pública 06/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 68/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 68/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 68/2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 58.480,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). Expediente em Sessão Ordinária: 17/11/2025.CCJ: 17/11/2025COF: 17/11/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 17/11/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo Nº 67/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 67/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 67/2025 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Expediente em Sessão Ordinária: 17/10/2025.CCJ: 21/10/2025COF: /11/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: / /2025 Votação: Aprovado por unanimidade. […]
Projeto de Lei Executivo Nº 66/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 66/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 66/2025 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Rua Inácio Justino, s/n, Bairro Arroio Bonito, em Terra de Areia. Expediente em Sessão Ordinária: 17/11/2025.CCJ: 17/11/2025COF: 17/11/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 17/11/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. […]
Sessão Ordinária, dia 24-11-2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Ordinária-24-11-2025 Sessão Ordinária-24-11-2025
Resolução de Mesa nº 11-2025
Resoluções de Mesa-2025 Resolução da mesa nº 11-2025 Resolução da mesa nº 11-2025 Arquivos para Downloads:
Resolução de Mesa nº 10-2025
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Resolução de Mesa nº 09-2025
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Resolução de Mesa nº 08-2025
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