Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2026
Projetos de Leis – 2026 Projeto nº 01/2026 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 01/2026 Ementa: Concede aumento real de 2,54% aos servidores do Legislativo do Município de Terra de Areia. Expediente em Sessão Extraordinária: 22/01/2026CCJ: 23/01/2026COF: 23/01/2026Ordem do dia em Sessão Extraordinária: 23/01/2026Votação: Aprovado por unanimidade. Emendas Emenda: ( ) Sim (X) Não […]
Sessão Ordinária, dia 15-12-2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Ordinária-15-12-2025 Sessão Ordinária-15-12-2025
Audiência Pública, dia 09-12-2025
Atas de Audiências Públicas – 2025 Audiência do dia-09-12-2025 Audiência do dia-09-12-2025
Pauta de Sessões Ordinária 08/12/2025
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 08/12/2025 Pauta Sessão Ordinária, dia 08/12/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões Ordinária 01/12/2025
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 01/12/2025 Pauta Sessão Ordinária, dia 01/12/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 08-12-2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Ordinária-08-12-2025 Sessão Ordinária-08-12-2025
Sessão Ordinária, dia 01-12-2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Ordinária-01-12-2025 Sessão Ordinária-01-12-2025
Pedido de Informação Nº 17-2025
Pedidos de Informações – 2025 Pedido de Informação nº 17-2025 Pedido de Informação nº 17-2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo Nº 17/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 17/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 17/2025 Ementa: Institui o “Dia da Bíblia” no âmbito do Município de Terra de Areia e dá outras providências. Expediente em Sessão Ordinária: 08/12/2025CCJ: 12/12/2025COF: 15/12/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 15/12/2025Votação: Aprovado por unanimidade. Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 16/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 16/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 16/2025 Ementa: Institui o Dia Municipal do Samba no Município de Terra de Areia e dá outras providências. Expediente em Sessão Ordinária: 08/12/2025CCJ: 12/12/2025COF: 15/12/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 15/12/2025Votação: Aprovado por unanimidade. Emendas Emenda: ( ) Sim (X) […]
