Resolução de Mesa nº 05-2025
Resoluções de Mesa-2025 Resolução da mesa nº 05-2025 Resolução da mesa nº 05-2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 65/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 65/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 65/2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 619.600,85 (seiscentos e dezenove mil e seiscentos reais e oitenta e cinco centavos). Expediente em Sessão Ordinária: 29/10/2025.CCJ: 31/10/2025COF: 03/11/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 03/11/2025 Votação: Aprovado […]
Projeto de Lei Executivo Nº 64/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 64/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 64/2025 Ementa: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.904 de 17 de junho de 2025. Expediente em Sessão Ordinária: 13/10/2025.CCJ: 17/10/2025COF: 20/10/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 20/10/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Pauta de Sessões Ordinária 24/11/2025
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 24/11/2025 Pauta Sessão Ordinária, dia 24/11/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões Ordinária 17/11/2025
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 17/11/2025 Pauta Sessão Ordinária, dia 17/11/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões Ordinária 10/11/2025
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 10/11/2025 Pauta Sessão Ordinária, dia 10/11/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo Nº 15/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 15/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 15/2025 Ementa: Altera os artigos 8º, 24º, 63º, 69º, e acrescenta os artigos 47-A, 47-B e 47-C e 69-A da Lei Municipal nº 2.535, de 2020, que dispõe sobre a proteção, guarda responsável e bem-estar animal no Município de Terra de […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 14/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 14/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 14/2025 Ementa: Institui as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS no âmbito do Município de Terra de Areia/RS e dá outras providências. Expediente em Sessão Ordinária: 13/10/2025CCJ: 17/10/2025COF: 20/10/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 20/10/2025Votação: Aprovado por unanimidade. […]
Sessão Ordinária, dia 17-11-2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Ordinária-17-11-2025 Sessão Ordinária-17-11-2025
Sessão Ordinária, dia 10-11-2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Ordinária-10-11-2025 Sessão Ordinária-10-11-2025
