Câmara Municipal de Terra de Areia

Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2026

Projetos de Leis – 2026 Projeto nº 02/2026 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 02/2026 Ementa: Altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas contidos no Art. 13 da Lei nº 2.155/2014 criando o cargo e vaga de assessor de bancada e dá outras providências. Expediente em Sessão Ordinária: 02/02/2026CCJ: 09/02/2026COF: 09/02/2026Ordem do dia […]

Projeto de Lei Executivo Nº 04/2026

Projetos de Leis – 2026 Projeto nº 04/2026 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 04/2026 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Expediente em Sessão Ordinária: 02/02/2026.CCJ: 09/02/2026COF: 09/02/2026Ordem do dia em Sessão Ordinária: 09/02/2026 Votação: Aprovado por Unanimidade Arquivos para […]

Pauta da COF 26/01/2026

Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 26/01/2026 Pauta Comissão COF, dia 26/01/2026 Arquivos para Downloads:

Pauta da COF 23/01/2026

Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 23/01/2026 Pauta Comissão COF, dia 23/01/2026 Arquivos para Downloads:

Pauta da CCJ 26/01/2026

Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 26/01/2026 Pauta Comissão CCJ, dia 26/01/2026 Arquivos para Downloads:

Pauta da CCJ 23/01/2026

Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 23/01/2026 Pauta Comissão CCJ, dia 23/01/2026 Arquivos para Downloads:

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