Sessão Ordinária, dia 23-02-2026
Atas de Sessões – 2026 Sessão Ordinária-23-02-2026 Sessão Ordinária-23-02-2026
Projeto de Lei Executivo Nº 09/2026
Projetos de Leis – 2026 Projeto nº 09/2026 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 09/2026 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial novalor total de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onzemil reais). Expediente em Sessão Ordinária: 19/02/2026.CCJ: 23/02/2026COF: 23/02/2026Ordem do dia em Sessão Ordinária: 23/02/2026 Votação: Aprovado por Unanimidade Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo Nº 08/2026
Projetos de Leis – 2026 Projeto nº 08/2026 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 08/2026 Ementa: Altera a tabela do Artigo 30, da Lei Nº1.228, de 31 de março de 2004.Art. Expediente em Sessão Ordinária: 19/02/2026.CCJ: 23/02/2026COF: 23/02/2026Ordem do dia em Sessão Ordinária: 23/02/2026 Votação: Aprovado por Unanimidade Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo Nº 07/2026
Projetos de Leis – 2026 Projeto nº 07/2026 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 07/2026 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público municipal à Sociedade Esportiva Guarani Sangafundense e dá outras providências. Expediente em Sessão Ordinária: 19/02/2026.CCJ: 23/02/2026COF: 23/02/2026Ordem do dia em Sessão Ordinária: 23/02/2026 Votação: Aprovado por Unanimidade […]
Projeto de Lei Executivo Nº 06/2026
Projetos de Leis – 2026 Projeto nº 06/2026 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 06/2026 Ementa: Autoriza, de forma excepcional, odesmembramento de imóvel urbano no Município deTerra de Areia/RS e dá outras providências. Expediente em Sessão Ordinária: 09/02/2026.CCJ: 13/02/2026COF: 16/02/2026Ordem do dia em Sessão Ordinária: 16/02/2026 Votação: Aprovado por Unanimidade Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Executivo Nº 05/2026
Projetos de Leis – 2026 Projeto nº 05/2026 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 05/2026 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial novalor total de R$ 705.619,95 (setecentos e seis mil,seiscentos e dezenove reais e noventa e cinco reais). Expediente em Sessão Ordinária: 09/02/2026.CCJ: 13/02/2026COF: 16/02/2026Ordem do dia em Sessão Ordinária: 16/02/2026 Votação: Aprovado por […]
Sessão Ordinária, dia 19-02-2026
Atas de Sessões – 2026 Sessão Ordinária-19-02-2026 Sessão Ordinária-19-02-2026
Pauta da COF 09/02/2026
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 09/02/2026 Pauta Comissão COF, dia 09/02/2026 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 09/02/2026
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 09/02/2026 Pauta Comissão CCJ, dia 09/02/2026 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 09-02-2026
Atas de Sessões – 2026 Sessão Ordinária-09-02-2026 Sessão Ordinária-09-02-2026
