Câmara Municipal de Terra de Areia

Projeto de Lei Executivo Nº 03/2026

Projetos de Leis – 2026 Projeto nº 03/2026 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 03/2026 Ementa: Concede piso salarial profissional aos AgentesComunitários de Saúde e Agentes de Combate aEndemias no âmbito do Município de Terra deAreia/RS. Expediente em Sessão Extraordinária: 23/01/2026.CCJ: 26/01/2026COF: 26/01/2026Ordem do dia em Sessão Extraordinária: 26/01/2026 Votação: Aprovado por unanimidade.  Arquivos para Downloads: […]

Projeto de Lei Executivo Nº 02/2026

Projetos de Leis – 2026 Projeto nº 02/2026 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 02/2026 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para aturem na Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Secretaria Municipal de Planejamento e […]

Projeto de Lei Executivo Nº 01/2026

Projetos de Leis – 2026 Projeto nº 01/2026 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 01/2026 Ementa: Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X do Art. 37, da Constituição Federal aos servidores municipais e agentes políticos do serviço público de Terra de Areia.  Expediente em Sessão Extraordinária: 22/01/2026.CCJ: 23/01/2026COF: 23/01/2026Ordem do dia em […]

Pauta da COF 22/12/2025

Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 22/12/2025 Pauta Comissão COF, dia 22/12/2025 Arquivos para Downloads:

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