Pauta da COF 19/02/2026
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 19/02/2026 Pauta Comissão COF, dia 19/02/2026 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 27/02/2026
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 27/02/2026 Pauta Comissão CCJ, dia 27/02/2026 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 23/02/2026
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 23/02/2026 Pauta Comissão CCJ, dia 23/02/2026 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 13/02/2026
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 13/02/2026 Pauta Comissão CCJ, dia 13/02/2026 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 02-03-2026
Atas de Sessões – 2026 Sessão Ordinária-02-03-2026 Sessão Ordinária-02-03-2026
Pauta de Sessões Ordinária 02/03/2026
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 02/03/2026 Pauta Sessão Ordinária, dia 02/03/2026 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões Ordinária 23/02/2026
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 23/02/2026 Pauta Sessão Ordinária, dia 23/02/2026 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões Ordinária 19/02/2026
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 19/02/2026 Pauta Sessão Ordinária, dia 19/02/2026 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência Nº 02-2026
Pedidos de Providências – 2026 Pedido de Providência nº 02/2026 Pedido de Providência nº 02/2026 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo Nº 18/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 18/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 18/2025 Ementa:Autoriza a fixação de placa informativa nas residênciasem que habitem pessoas com Transtorno do EspectroAutista (TEA), com o fim de promover conscientização erespeito às sensibilidades sensoriais, no âmbito doMunicípio de Terra de Areia, e dá outras providências. Expediente em Sessão […]
