Projetos de Leis do Executivo - 2020

Projetos de Leis – 2020 Projeto n.º: 058/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 058/2020 Ementa: Estabelece, de forma excepcional, para o exercício financeiro de 2021, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, para correção de valores constantes da Planta Genérica de Valores. Protocolo: 22/12/2020Expediente em Sessão Extraordinária: 28/12/2020CCJ: 28/12/2020COF: 29/12/2020Ordem do […]

Projetos de Leis – 2020 Projeto n.º: 057/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 057/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem nas Secretarias Municipais, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 88/2019. Protocolo: 04/12/2020Expediente em Sessão Ordinária: 07/12/2020CCJ: 11/12/2020COF: 14/12/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 14/12/2020Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos […]

Projetos de Leis – 2020 Projeto n.º: 056/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 056/2020 Ementa: Homologa o Crédito Extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública. Protocolo: 03/12/2020Expediente em Sessão Ordinária: 07/12/2020CCJ: 11/12/2020COF: 14/12/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 14/12/2020Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos para Downloads: […]

Projetos de Leis – 2020 Projeto n.º: 055/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 055/2020 Ementa: Homologa o Crédito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública. Protocolo: 27/11/2020Expediente em Sessão Ordinária: 30/11/2020CCJ: 04/12/2020COF: 07/12/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 07/12/2020Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos para […]

Projetos de Leis – 2020 Projeto n.º: 054/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 054/2020 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terra de Areia/RS para o exercício financeiro de 2021. Protocolo: 27/11/2020Expediente em Sessão Ordinária: 30/11/2020CCJ: 29/12/2020COF: 30/12/2020Ordem do dia em Sessão Extraordinária: 30/12/2020Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos para Downloads: Emendas […]

Projetos de Leis – 2020 Projeto n.º: 053/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 053/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo: 13/11/2020Expediente em Sessão Ordinária: 16/11/2020CCJ: 20/11/2020COF: 23/11/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 23/11/2020Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim (X) Não […]

Projetos de Leis – 2020 Projeto n.º: 052/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 052/2020 Ementa: Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências. Protocolo: 13/11/2020Expediente em Sessão Ordinária: […]

Projetos de Leis – 2020 Projeto n.º: 051/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 051/2020 Ementa: Homologa o Crédito Extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública. Protocolo: 11/11/2020Expediente em Sessão Ordinária: 16/11/2020CCJ: 20/11/2020COF: 23/11/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 23/11/2020Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos para Downloads: […]

Projetos de Leis – 2020 Projeto n.º: 050/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 050/2020 Ementa: Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID […]

Projetos de Leis – 2020 Projeto n.º: 049/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 049/2020 Ementa: Altera o anexo 03 da Lei 1988 de 07 de janeiro de 2011, referente ao dispositivo de controle de parcelamento de solo. Protocolo: 09/10/2020Expediente em Sessão Ordinária: 13/10/2020CCJ: 16/10/2020COF: 19/10/2020Ordem do dia em Sessão Ordinária: 19/10/2020Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos […]