Projeto de Lei Executivo Nº 02/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 02/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 02/2025 Ementa: Altera o Art. 3° da Lei Municipal ° 2.644 de 15 de março de 2022 Expediente em Sessão Extraordinária: 13/01/2025CCJ: 15/01/2025COF: 15/01/2025Ordem do dia em Sessão Extraordinária: 16/01/2025 Votação: Aprovado pela maioria. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Pauta de Sessões Extraordinária 16/01/2025
Pauta das Sessões Sessão Extraordinária, dia 16/01/2025 Sessão Extraordinária, dia 16/01/2025 Arquivos para Downloads:
Resolução de Mesa nº 01-2025
Resoluções de Mesa-2025 Resolução da mesa nº 01-2025 Resolução da mesa nº 01-2025 Arquivos para Downloads:
Editais nº 01/2025
Editais – 2025 Edital de Audiência Pública 01/2025 Edital de Audiência Pública 01/2025 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência Nº 01-2025
Pedidos de Providências – 2025 Pedido de Providência nº 01/2025 Pedido de Providência nº 01/2025 Arquivos para Downloads:
Pedido de Informação Nº 03-2025
Pedidos de Informações – 2025 Pedido de Informação nº 03-2025 Pedido de Informação nº 03-2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 01/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 01/2025 Ementa: Altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 2.647 de 22 de Março de 2022. Expediente em Sessão Extraordinária: 13/01/2025CCJ: 15/01/2025COF: 15/01/2025Ordem do dia em Sessão Extraordinária: 16/01/2025Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo Nº 01/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 01/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 01/2025 Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TERRA DE AREIA Expediente em Sessão Extraordinária: 13/01/2025CCJ: 15/01/2025COF: 15/01/2025Ordem do dia […]
Sessão Extraordinária, dia 13-01-2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Extraordinária, 13-01-2025 Sessão Extraordinária, 13-01-2025 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões Extraordinária 13/01/2025
Pauta das Sessões Sessão Extraordinária, dia 13/01/2025 Sessão Extraordinária, dia 13/01/2025 Arquivos para Downloads:
