Câmara Municipal de Terra de Areia

Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2025

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 02/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 02/2025 Ementa: Altera o Art. 8° da Lei Municipal n° 2.647 de 22 de março de 2022 e inclui o Art. 9º a Lei Municipal ° 2.647 de 22 de março de 2022. Expediente em Sessão Extraordinária: 29/01/2025CCJ: 29/01/2025COF: 29/01/2025Ordem do […]

Projeto de Lei Executivo Nº 05/2025

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 05/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 05/2025 Ementa: Dispõe sobre a remuneração de Servidor público investido no cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.            Expediente em Sessão Extraordinária: 29/01/2025CCJ: 29/01/2025COF: 29/01/2025Ordem do dia em Sessão Extraordinária: 29/01/2025 Votação: Aprovado por maioria. Arquivos para Downloads: Emendas […]

Projeto de Lei Executivo Nº 04/2025

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 04/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 04/2025 Ementa: Altera a Ementa da Lei Municipal nº 2.644 de 15 de março de 2022, revoga o Art. 8° da Lei Municipal n°2.644 de 15 de março de 2022 e inclui o Art. 9º e Art. 10º a Lei Municipal ° […]

Projeto de Lei Executivo Nº 03/2025

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 03/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 03/2025 Ementa:  Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal […]

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