Pauta de Sessões Ordinária 10/03/2025
Pauta das Sessões Sessão Ordinária, dia 10/03/2025 Sessão Ordinária, dia 10/03/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 07/03/2025
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 07/03/2025 Pauta Comissão CCJ, dia 07/03/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da COF 07/03/2025
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 07/03/2025 Pauta Comissão COF, dia 07/03/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 12/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 12/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 12/2025 Ementa:“Altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Terra de Areia e dá outras providências”. Expediente em Sessão Ordinária: 24/02/2025CCJ: 06/03/2025COF: 06/03/2025Ordem do dia em Sessão […]
Pauta da COF 06/03/2025
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 06/03/2025 Pauta Comissão COF, dia 06/03/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 06/03/2025
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 06/03/2025 Pauta Comissão CCJ, dia 06/03/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 24-02-2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Ordinária, 24-02-2025 Sessão Ordinária, 24-02-2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 03/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 03/2025 Ementa: “ALTERA O QUADRO DE CARGOS E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONTIDOS NO ART. 4º E NO ART. 13 DA LEI 2.155/2014 E ALTERA A TABELA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E O VALOR DAS FUNÇÕES […]
Pauta de Sessões Ordinária 06/03/2025
Pauta das Sessões Sessão Ordinária, dia 06/03/2025 Sessão Ordinária, dia 06/03/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 11/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 11/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 11/2025 Ementa:Autoriza a contratação temporária de profissional, para atuar na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Expediente em Sessão Ordinária: 17/02/2025CCJ: 24/02/2025COF: 24/02/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 24/02/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
