Pauta de Sessões 18/09/2023
Pauta das Sessões Sessão Ordinária, dia 18/09/2023 Sessão Ordinária, dia 18/09/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 15/09/2023
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Comissão, dia 15/09/2023 Comissão, dia 15/09/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 46/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 46/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 46/2023 Ementa: Dispõe sobre alternativas para a conversão de compensações ambientais no âmbito do Município de Terra de Areia e dá outras providências. Protocolo: 22/08/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 28/08/2023 CCJ: 01/09/2023 COF: 04/09/2023 Ordem do dia em Sessão Ordinária: 04/09/2023 […]
Projeto de Lei Executivo Nº 45/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 45/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 45/2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 44.949,06 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e seis centavos). Protocolo: 22/08/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 28/08/2023 CCJ: 01/09/2023 COF: 04/09/2023 Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo Nº 42/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 42/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 42/2023 Ementa: Autoriza a prestação de serviços a particulares, regulamenta a execução e dá outras providências. Protocolo: 22/08/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 28/08/2023 CCJ: 01/09/2023 COF: 04/09/2023 Ordem do dia em Sessão Ordinária: 04/09/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Sessão Ordinária, dia 04-09-2023
Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária, 04-09-2023 Sessão Ordinária, 04-09-2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 41/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 41/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 41/2023 Ementa: Autoriza a prorrogação de contratação temporária de visitador do pim, de que trata a lei municipal nº 2.627, de 14 de outubro de 2021. Protocolo: 04/08/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 07/08/2023 CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Pauta de Sessões 11/09/2023
Pauta das Sessões Sessão Ordinária, dia 11/09/2023 Sessão Ordinária, dia 11/09/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da COF 11/09/2023
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Comissão, dia 11/09/2023 Comissão, dia 11/09/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 11/09/2023
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Comissão, dia 11/09/2023 Comissão, dia 11/09/2023 Arquivos para Downloads:
