Pauta da COF 09/10/2023
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Comissão, dia 09/10/2023 Comissão, dia 09/10/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 54/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 54/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 54/2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Protocolo: 15/09/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 18/09/2023 CCJ: 22/09/2023 COF: 25/09/2023 Ordem do dia em Sessão Ordinária: 25/09/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo Nº 53/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 53/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 53/2023 Ementa: Altera o Artigo 4° da Lei Municipal nº 2.150/2013, e dá outras providências. Protocolo: 15/09/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 18/09/2023 CCJ: / / COF: / / Ordem do dia em Sessão Ordinária: / / Projeto de Lei retirado pelo […]
Projeto de Lei Executivo Nº 52/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 52/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 52/2023 Ementa: Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar. Protocolo: 15/09/2023 […]
Projeto de Lei Executivo Nº 51/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 51/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 51/2023 Ementa: Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Terra de Areia/RS. Protocolo: 15/09/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 18/09/2023 CCJ: 22/09/2023 COF: 25/09/2023 Ordem do dia em Sessão Ordinária: 25/09/2023 […]
Projeto de Lei Executivo Nº 50/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 50/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 50/2023 Ementa: Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.425 de 11 de setembro de 2018. Protocolo: 15/09/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 18/09/2023 CCJ: 22/09/2023 COF: 25/09/2023 Ordem do dia em Sessão Ordinária: 25/09/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Pauta da CCJ 06/10/2023
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Comissão, dia 06/10/2023 Comissão, dia 06/10/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 49/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 49/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 49/2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Protocolo: 13/09/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 18/09/2023 CCJ: 22/09/2023 COF: 25/09/2023 Ordem do dia em Sessão Ordinária: 25/09/2023 Votação: Unanime Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo Nº 48/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 48/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 48/2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 39.999.96 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Protocolo: 13/09/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 18/09/2023 CCJ: 22/09/2023 COF: 25/09/2023 Ordem do […]
Projeto de Lei Executivo Nº 47/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 47/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 47/2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ R$117.028,58 (cento e dezessete mil e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Protocolo: 13/09/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 18/09/2023 CCJ: 22/09/2023 COF: 25/09/2023 Ordem do […]
