Sessão Ordinária, dia 28-03-2022
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária, dia 28-03-2022 Sessão Ordinária, dia 28-03-2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 21-03-2022
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária, dia 28-03-2022 Sessão Ordinária, dia 28-03-2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 14-03-2022
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária, dia 14-02-2022 Sessão Ordinária, dia 14-02-2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 09-03-2022
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária, dia 09-03-2022 Sessão Ordinária, dia 09-03-2022 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Nº 09-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 09/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 09/2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 293.000,00 (Duzentos e Noventa e Três mil reais). Protocolo: 04/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 07/03/2022CCJ: 11/03/2022COF: 14/03/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 14/02/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Nº 08-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 08/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 08/2022 Ementa: CRIA a logomarca oficial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Desporto, Turismo e Lazer de Terra de Areia. Protocolo: 04/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 07/03/2022CCJ: 11/03/2022COF: 14/03/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 14/02/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Nº 07-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 07/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 07/2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 04/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 07/03/2022CCJ: 11/03/2022COF: 14/03/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 14/02/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (X) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Nº 06-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 06/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 06/2022 Ementa: CONCEDE AUMENTO REAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DOS PADRÕES 01, 02, 03 E 04 DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA. Protocolo: 04/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 07/03/2022CCJ: 11/03/2022COF: 14/03/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 14/02/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Nº 05-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 05/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 05/2022 Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TERRA DE AREIA. Protocolo: 04/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 07/03/2022CCJ: 11/03/2022COF: 14/03/2022Ordem do […]
Projeto de Lei Nº 04-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 04/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 04/2022 Ementa: ESTABELECE, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS REQUISITOS PARA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TERRA DE […]
