Projeto de Lei Nº 14-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 14/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 14/2022 Ementa: Altera o Art. 1° da Lei Municipaln° Lei Municipal nº 926 de 04 de maio de 2001. Protocolo: 20/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: 26/04/2022COF: 29/04/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 02/05/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Nº 13-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 13/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 13/2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, PARA CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS NA PRAÇA JOSÉ FERRARI, EM TERRA DE AREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Protocolo: 25/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 04/04/2022CCJ: […]
Projeto de Lei Nº 12-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 12/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 12/2022 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL – SALA 01. Protocolo: 25/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 28/03/2022CCJ: 01/04/2022COF: 04/04/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 04/04/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X) Não […]
Projeto de Lei Nº 11-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 11/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 11/2022 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo: 25/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 28/03/2022CCJ: 01/04/2022COF: 04/04/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 04/04/2022Votação: […]
Projeto de Lei Nº 10-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 10/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 10/2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Protocolo: 18/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 21/03/2022CCJ: 21/03/2022COF: 21/03/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 21/03/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X) […]
Sessão Ordinária, dia 25-04-2022
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária, dia 25-04-2022 Sessão Ordinária, dia 25-04-2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 18-04-2022
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária, dia 18-04-2022 Sessão Ordinária, dia 18-04-2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 11-04-2022
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária, dia 11-04-2022 Sessão Ordinária, dia 11-04-2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 04-04-2022
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária, dia 04-04-2022 Sessão Ordinária, dia 04-04-2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Solene, dia 01-04-2022
Atas de Sessões – 2021 Sessão Solene, dia 01-04-2022 Sessão Solene, dia 01-04-2022 Arquivos para Downloads:
