Projeto de Lei Nº 35-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 35/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 35/2022 Ementa: “Altera o Art. 141 da Lei Municipal 2.145 de 30 de dezembro de 2013”. Protocolo: 05/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 08/08/2022CCJ: 19/08/2022COF:22/08/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 22/08/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (X ) Sim ( ) Não […]
Sessão Ordinária, dia 22-08-2022
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária, dia 22-08-2022 Sessão Ordinária, dia 22-08-2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 15-08-2022
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária, dia 15-08-2022 Sessão Ordinária, dia 15-08-2022 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Nº 40-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 40/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 40/2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Protocolo: 05/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 08/08/2022CCJ: 12/08/2022COF:15/08/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 15/08/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Nº 39-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 39/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 39/2022 Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 2.037 de 03 de novembro de 2011, e dá outras providências. Protocolo: 05/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 08/08/2022CCJ: 12/08/2022COF:15/08/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 15/08/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X) […]
Projeto de Lei Nº 38-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 38/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 38/2022 Ementa: Revoga o §3° do Art. 4° e acrescenta o inc. IV, ao Art. 8° da Lei Municipal nº 919, de 28 de março de 2001, e dá outras providências. Protocolo: 05/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 08/08/2022CCJ: 12/08/2022COF:15/08/2022Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Nº 37-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 37/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 37/2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 429.833,26 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil Oitocentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Seis Centavos). Protocolo: 05/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 08/08/2022CCJ: 12/08/2022COF:15/08/2022Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Nº 36-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 36/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 36/2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 3.063.805,90 (Três Milhões e Sessenta e Três Mil Oitocentos e Cinco Reais e Noventa Centavos). Protocolo: 05/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 08/08/2022CCJ: 12/08/2022COF:15/08/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 15/08/2022Votação: […]
Projeto de Lei Nº 34-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 34/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 34/2022 Ementa: Altera a Ementa e o Art. 1° da Lei Municipal n° 2.443 de 20 de novembro de 2018. Protocolo: 05/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 08/08/2022CCJ: 12/08/2022COF:15/08/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 15/08/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Nº 33-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 33/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 33/2022 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Protocolo: 05/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 08/08/2022CCJ: 12/08/2022COF:15/08/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 15/08/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X) Não […]
