Projeto de Lei Legislativo Nº 04-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 04/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 04/2022 Ementa: Altera o nome da Servidão Atalicio Klip, passando a ser denominada como Rua Atalicio Klip. Protocolo: 12/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 15/08/2022CCJ: 19/08/2022COF:22/08/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 22/08/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X ) […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 03-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 03/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 03/2022 Ementa: Altera o nome da Servidão Manoel Martins de Moraes, passando a ser denominada como Rua Manoel Martins de Moraes. Protocolo: 27/05/2022Expediente em Sessão Ordinária: 30/05/2022CCJ: 03/06/2022COF:06/06/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 06/06/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 02-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 02/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 02/2022 Ementa: Institui o nome da Taça do segundo campeonato de bairros de Terra de Areia e dá outras providências. Protocolo: 25/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 25/04/2022CCJ: 29/04/2022COF:02/05/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 02/05/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 01-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 01/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 01/2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão de vales alimentação aos servidores de Legislativo Municipal e dá outras providências. Protocolo: 18/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 21/03/2022CCJ: 21/03/2022COF:21/03/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 21/03/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X […]
Projeto de Lei Nº 46-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 46/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 46/2022 Ementa: Cria o Conselho Municipal de igualdade Racial – COMPIR do Município de Terra de Areia e dá outras providência. Protocolo: 26/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: 02/09/2022COF: 05/09/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 05/09/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Nº 45-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 45/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 45/2022 Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, e dá outras providências. Protocolo: 26/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: 02/09/2022COF: 05/09/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 05/09/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (x ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Nº 44-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 44/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 44/2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor total de R$ 215.283,35 (duzentos e quinze mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). Protocolo: 22/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 22/08/2022CCJ: 22/08/2022COF:22/08/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Nº 43-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 43/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 43/2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 68.583,25 (sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). Protocolo: 22/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 22/08/2022CCJ: 22/08/2022COF:22/08/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Nº 42-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 42/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 42/2022 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional, para atuar na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Protocolo: 12/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 15/08/2022CCJ: 19/08/2022COF:22/08/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 22/08/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X ) […]
Projeto de Lei Nº 41-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 41/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 41/2022 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores municipais. Protocolo: 08/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 15/08/2022CCJ: 19/08/2022COF:22/08/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 22/08/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (X ) Sim ( ) Não Arquivos para Downloads: Redação Final […]
