Projeto de Lei Nº 63-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 63/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 63/2022 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, Secretaria Municipal […]
Projeto de Lei Nº 62-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 62/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 62/2022 Ementa: Regulamenta a cedência de servidores efetivos, contratados, cargos comissionados e estagiárias do Município de Terra de Areia e dá outras providências. Protocolo: 02/12/2022Expediente em Sessão Ordinária: 05/12/2022CCJ: 09/12/2022COF: 12/12/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 12/12/2022 Arquivado nas Comissões. Arquivos para […]
Projeto de Lei Nº 61-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 61/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 61/2022 Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.150, de 30 de dezembro de 2013, alterando nomenclatura e as atribuições do cargo de Atendente de Educação Infantil, e dá outras providências. Protocolo: 25/11/2022 Expediente em Sessão Ordinária: 28/11/2022 CCJ: 05/12/2022 […]
Projeto de Lei Nº 60-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 60/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 60/2022 Ementa: Aprova o modelo de avaliação em massa de Imóveis, para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU, a partir 2023. Protocolo: 24/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 28/11/2022CCJ: 05/12/2022COF: 19/12/2022Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Nº 59-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 59/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 59/2022 Ementa: Autoriza a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2022, para as vagas autorizadas na Lei Municipal nº 2.577 de 16 de dezembro de 2020. Protocolo: 24/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 28/11/2022CCJ: 24/11/2022COF: 05/12/2022Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Nº 58-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 58/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 58/2022 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terra de Areia para o Exercício financeiro de 2023. Protocolo: 11/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 16/11/2022CCJ: COF: 05/12/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 05/12/2022 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Nº 57-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 57/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 57/2022 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Terra de Areia e dá outras providências. Protocolo: 24/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 28/11/2022CCJ: 05/12/2022COF: 05/12/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 05/12/2022 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Pedido de Informação Nº 07-2022
Pedidos de Informações – 2022 Pedido de Informação n.º: 07/2022 Pedido de Informação n.º: 07/2022 Arquivos para Downloads:
Pedido de Indicação 05-2022
Pedidos de Indicações – 2022 Pedido de Indicação n.º: 05/2022 Pedido de Indicação n.º: 05/2022 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência Nº 16-2022
Pedidos de Providências – 2022 Pedido de Providência n.º: 16/2022 Pedido de Providência n.º: 16/2022 Arquivos para Downloads:
