Pauta da CCJ 21/01/2022
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Comissão, dia 21/01/2022 Comissão, dia 21/01/2022 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões 20/01/2022
Pauta das Sessões Sessão Extraordinária, dia 20-01-2022 Sessão Extraordinária, dia 20-01-2022 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo Nº 08-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 08/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 08/2022 Ementa: Altera a redação do Art. 1º A da Lei Municipal 2.311 de 25 de maio de 2017. Protocolo: / /2022 Expediente em Sessão Ordinária: / /2022 CCJ: / /2022 COF: / /2022 Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 06-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 06/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 06/2022 Ementa: Fixa o nome de forma definitiva da Rua Anchieta, na Praia de São Salvador. Protocolo: 07/10/2022 Expediente em Sessão Ordinária: 10/10/2022 CCJ: 10/10/2022 COF: 10/10/2022 Ordem do dia em Sessão Ordinária: 10/10/2022 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Nº 69-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 69/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 69/2022 Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.709 de 26 de dezembro de 2022. Protocolo: 26/12/2022 Expediente em Sessão Ordinária: 28/12/2022 CCJ: 28/12/2022 COF: 28/12/2022 Ordem do dia em Sessão Ordinária: 28/12/2022 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Nº 68-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 68/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 68/2022 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretária Municipal de Assistência, Trabalho, Habilitação e Cidadania. Protocolo: 12/12/2022 Expediente em Sessão Ordinária: 12/12/2022 CCJ: 16/12/2022 COF: 19/12/2022 Ordem do dia em Sessão Ordinária: 19/12/2022 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Nº 67-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 67/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 67/2022 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Protocolo: 12/12/2022 Expediente em Sessão Ordinária: 12/12/2022 CCJ: 16/12/2022 COF: 19/12/2022 Ordem do […]
Projeto de Lei Nº 66-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 66/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 66/2022 Ementa: Institui o Programa Cidade Empreendedora, e dá outras providências. Protocolo: 09/12/2022Expediente em Sessão Ordinária: 12/12/2022CCJ: 16/12/2022COF: 19/12/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 19/12/2022 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para Downloads: Redação […]
Projeto de Lei Nº 65-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 65/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 65/2022 Ementa: Autoriza O Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Município do Litoral Norte-CP ALIMNORTE. Protocolo: 02/12/2022Expediente em Sessão Ordinária: 05/12/2022CCJ: 09/12/2022COF: 12/12/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 12/12/2022 Votação: […]
Projeto de Lei Nº 64-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 64/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 64/2022 Ementa: Autoriza O Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Município do Litoral Norte. Protocolo: 02/12/2022Expediente em Sessão Ordinária: 05/12/2022CCJ: 09/12/2022COF: 12/12/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 12/12/2022 Votação: Unanime Arquivos […]
