Projeto de Lei Nº 058-2020 – Ementa: Estabelece, de forma excepcional, para o exercício financeiro de 2021, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, para correção de valores constantes da Planta Genérica de Valores.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 058/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 058/2020 Ementa: Estabelece, de forma excepcional, para o exercício financeiro de 2021, o Índice Nacional de…

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Projeto de Lei Nº 057-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem nas Secretarias Municipais, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 88/2019.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 057/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 057/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem nas Secretarias Municipais, seguindo a lista…

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Projeto de Lei Nº 056-2020 – Ementa: Homologa o Crédito Extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 056/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 056/2020 Ementa: Homologa o Crédito Extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em…

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Projeto de Lei Nº 055-2020 – Ementa: Homologa o Crédito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 055/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 055/2020 Ementa: Homologa o Crédito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020…

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Projeto de Lei Nº 054-2020 – Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terra de Areia/RS para o exercício financeiro de 2021.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 054/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 054/2020 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terra de Areia/RS para…

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Projeto de Lei Nº 053-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 053/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 053/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde.Protocolo: 13/11/2020Expediente…

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Projeto de Lei Nº 052-2020 – Ementa: Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 052/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 052/2020 Ementa: Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para…

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Projeto de Lei Nº 051-2020 – Ementa: Homologa o Crédito Extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 051/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 051/2020 Ementa: Homologa o Crédito Extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em…

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Projeto de Lei Nº 050-2020 – Ementa: Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 050/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 050/2020 Ementa: Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de…

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Projeto de Lei Nº 049-2020 – Ementa: Altera o anexo 03 da Lei 1988 de 07 de janeiro de 2011, referente ao dispositivo de controle de parcelamento de solo.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 049/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 049/2020 Ementa: Altera o anexo 03 da Lei 1988 de 07 de janeiro de 2011, referente…

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