Projeto de Lei Nº 001-2020 – Ementa: Revoga o Art. 3° e altera o Art. 4°, da Lei Municipal 2.176 de 21 de maio de 2014.

Projetos de Leis do Legislativo - 2020 Projeto n.º: 001/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 001/2020 Ementa: Revoga o Art. 3° e altera o Art. 4°, da Lei Municipal…

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Projeto de Lei Nº 009-2019 – Ementa: Estabelece prioridade de matricula em Escolas de Educação Infantil, públicas e privadas à Crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Projetos de Leis do Legislativo - 2019 Projeto n.º: 009/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 009/2019 Ementa: Estabelece prioridade de matricula em Escolas de Educação Infantil, públicas e privadas…

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Projeto de Lei Nº 008-2019 – Ementa: Institui a Taça para o Campeonato Municipal de Futebol de Bairros de Terra de Areia e dá outras providências.

Projetos de Leis do Legislativo - 2019 Projeto n.º: 008/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 008/2019 Ementa: Institui a Taça para o Campeonato Municipal de Futebol de Bairros de…

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Projeto de Lei Nº 006-2019 – Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em Playgrounds.

Projetos de Leis do Legislativo - 2019 Projeto n.º: 006/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 006/2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com…

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Projeto de Lei Nº 005-2019 – Ementa: Autoriza a cedência de um servidor do Poder Legislativo para o Poder Executivo Municipal.

Projetos de Leis do Legislativo - 2019 Projeto n.º: 005/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 005/2019 Ementa: Autoriza a cedência de um servidor do Poder Legislativo para o Poder…

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Projeto de Lei Nº 004-2019 – Ementa: Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Terra de Areia, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 003-2019 – Ementa: Institui a “Lei da Ficha Limpa Municipal”, na nomeação de servidores para os cargos de Secretários Municipais; de provimento efetivo; comissionados ou com função gratificada; no âmbito da administração dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 002-2019 – Ementa: Altera o nome da Rua 01 para Rua Octalibio Quadros de Espindula e Rua 02 para Rua Edualdo da Silva Espindula.

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Projeto de Lei Nº 001-2019 – Ementa: Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

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