Pedido de Providência Nº 14-2025
Pedidos de Providências – 2025 Pedido de Providência nº 14/2025 Pedido de Providência nº 14/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 04/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 04/2025 Ementa: Institui o dia 2 de abril no calendário oficial do município como sendo o dia do autismo e dá outras providências. Protocolo: 14/03/2025Expediente em Sessão Ordinária: 17/03/2025CCJ: 14/03/2025COF: 14/03/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 24/03/2025Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo Nº 22/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 22/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 22/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde. Expediente em Sessão Ordinária: 14/04/2025CCJ: 22/04/2025COF: 22/04/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 22/04/2025 Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo Nº 21/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 21/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 21/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Expediente em Sessão Ordinária: 14/04/2025CCJ: 22/04/2025COF: 22/04/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 22/04/2025 Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes. […]
Projeto de Lei Executivo Nº 20/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 20/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 20/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional, para atuar na Secretaria Municipal de Administração. Expediente em Sessão Ordinária: 07/04/2025CCJ: 11/04/2025COF: 14/04/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 14/04/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X […]
Projeto de Lei Executivo Nº 19/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 19/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 19/2025 Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IX DO ART. 30 DO PLANO DIRETOR (LEI N. 1988, DE 07 DE JANEIRO DE 2011), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente em Sessão Ordinária: 31/03/2025CCJ: 04/04/2025COF: 07/04/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 07/04/2025 […]
Projeto de Lei Executivo Nº 18/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 18/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 18/2025 Ementa: “Institui o nome da taça do Campeonato Municipal de Clubes de Terra de Areia e dá outras providências.” Expediente em Sessão Ordinária: 31/03/2025CCJ: 04/04/2025COF: 07/04/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 07/04/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo Nº 17/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 17/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 17/2025 Ementa: “Institui o nome da taça do Campeonato Municipal de Clubes de Terra de Areia e dá outras providências.” Expediente em Sessão Ordinária: 24/03/2025CCJ: 28/03/2025COF: 31/03/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 31/03/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo Nº 16/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 16/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 16/2025 Ementa: “Altera o custo suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra de Areia, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.” . Expediente em Sessão Ordinária: 24/03/2025CCJ: 28/03/2025COF: […]
Projeto de Lei Executivo Nº 15/2025 –
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 15/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 15/2025 Ementa: “Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa DEIVID FRAGA SANTOS, e dá outras providências”. . Expediente em Sessão Ordinária: 24/03/2025CCJ: 28/03/2025COF: 31/03/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 07/04/2025 Votação: Vereador Josuel Schneiger pede Vista ao Projeto. Arquivos […]
