Pedido de Indicação Nº 05-2025
Pedidos de Indicações – 2025 Pedido de Indicação nº 05-2025 Pedido de Indicação nº 05-2025 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência Nº 17-2025
Pedidos de Providências – 2025 Pedido de Providência nº 17/2025 Pedido de Providência nº 17/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 12-05-2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Ordinária-12-05-2025 Sessão Ordinária-12-05-2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 05-05-2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Ordinária-05-05-2025 Sessão Ordinária-05-05-2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 35/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 35/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 35/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Expediente em Sessão Ordinária: 19/05/2025.CCJ: 23/05/2025COF: 26/05/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 26/05/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Executivo Nº 34/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 34/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 34/2025 Ementa: Revoga as Leis Municipais nº 2.552 de 07 de julho de 2020 e nº 2.645 de 15 de março de 2022. Expediente em Sessão Ordinária: 19/05/2025.CCJ: 23/05/2025COF: 26/05/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 26/05/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo Nº 33/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 33/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 33/2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 91.073,74 (noventa e um mil e setenta e três reais e setenta centavos). Expediente em Sessão Ordinária: 19/05/2025.CCJ: 23/05/2025COF: 26/05/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 26/05/2025 Votação: Aprovado […]
Projeto de Lei Executivo Nº 32/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 32/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 32/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação. Expediente em Sessão Ordinária: 19/05/2025.CCJ: 23/05/2025COF: 26/05/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 26/05/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( x ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo Nº 31/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 31/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 31/2025 Ementa: Cria a logomarca oficial da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Terra de Areia. Expediente em Sessão Ordinária: 19/05/2025.CCJ: 23/05/2025COF: 26/05/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 26/05/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo Nº 30/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 30/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 30/2025 Ementa: Cria a logomarca oficial da Secretaria Municipal de Educação de Terra de Areia. Expediente em Sessão Ordinária: 19/05/2025.CCJ: 23/05/2025COF: 26/05/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 26/05/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X ) […]
