Câmara Municipal de Terra de Areia

Projeto de Lei Executivo Nº 37/2025

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 37/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 37/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.  Expediente em Sessão Ordinária: 02/06/2025.CCJ: 06/06/2025COF: 09/06/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 09/06/2025 Votação: Aprovado por unanimidade.  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) Sim ( X […]

Projeto de Lei Legislativo Nº 07/2025

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 07/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 07/2025 Ementa: Altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas contidos no Art. 13 da Lei nº 2.155/2014 e altera a tabela de vencimentos dos cargos e o valor das funções gratificadas contidas no Art. 14 da Lei nº […]

Projeto de Lei Legislativo Nº 06/2025

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 06/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 06/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de auxiliar de limpeza para atuar na sede do Poder Legislativo Municipal. Protocolo: Expediente em Sessão Ordinária: 02/06/2025CCJ: 06/06/2025COF: 09/06/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 09/06/2025Votação: Aprovado por unanimidade.    Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]

Pauta da COF 02/06/2025

Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 02/06/2025 Pauta Comissão COF, dia 02/06/2025 Arquivos para Downloads:

Pauta da CCJ 30/05/2025

Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 30/05/2025 Pauta Comissão CCJ, dia 30/05/2025 Arquivos para Downloads:

Projeto de Lei Executivo Nº 36/2025

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 36/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 36/2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 96.202,21 (noventa e seis mil duzentos e dois reais e vinte e um centavos). Expediente em Sessão Ordinária: 26/05/2025.CCJ: 30/05/2025COF: 02/06/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 02/06/2025 Votação: Aprovado […]

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