Câmara Municipal de Terra de Areia

Projeto de Lei Executivo Nº 55/2025

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 55/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 55/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuação na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Expediente em Sessão Ordinária: 08/09/2025.CCJ: 12/09/2025COF: 15/09/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 15/09/2025 Votação: Aprovado por unanimidade.  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( X) […]

Projeto de Lei Executivo Nº 54/2025

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 54/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 54/2025 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 4.967.000,00 (quatro milhões novecentos e sessenta e sete mil reais). Expediente em Sessão Ordinária: 08/09/2025.CCJ: 12/09/2025COF: 15/09/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 15/09/2025 Votação: Aprovado por unanimidade.  Arquivos […]

Projeto de Lei Executivo Nº 53/2025

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 53/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 53/2025 Ementa: Altera o Art. 32, da Lei Municipal nº 1.228 de 31 de março de 2004. Expediente em Sessão Ordinária: 08/09/2025.CCJ: 12/09/2025COF: 15/09/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 15/09/2025 Votação: Aprovado por unanimidade.  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( X ) […]

Projeto de Lei Executivo Nº 52/2025

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 52/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 52/2025 Ementa: Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.492 de 29 de março de 2006, e o Art. 1º, alínea “b” da Lei Municipal nº 2.651-A de 04 de maio de 2022, renomeando a Escola Municipal de […]

Pauta da COF 08/09/2025

Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 08/09/2025 Pauta Comissão COF, dia 08/09/2025 Arquivos para Downloads:

Pauta da CCJ 05/09/2025

Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 05/09/2025 Pauta Comissão CCJ, dia 05/09/2025 Arquivos para Downloads:

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support