Pauta da COF 06/10/2025
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 06/10/2025 Pauta Comissão COF, dia 06/10/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 03/10/2025
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 03/10/2025 Pauta Comissão CCJ, dia 03/10/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões Ordinária 06/10/2025
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 06/10/2025 Pauta Sessão Ordinária, dia 06/10/2025 Arquivos para Downloads:
Resolução de Mesa nº 07-2025
Resoluções de Mesa-2025 Resolução da mesa nº 07-2025 Resolução da mesa nº 07-2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo Nº 13/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 13/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 13/2025 Ementa: Dispõe sobre a adoção de sistemas de sinalização sonora e/ou visual alternativos às sirenes convencionais em unidades escolares do Município de Terra de Areia/RS, visando à inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. […]
Projeto de Lei Executivo Nº 63/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 63/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 63/2025 Ementa: Altera o Art. 1º, o Art. 5º, letras “a”, “c” e “d”, o Art. 6º, o Art. 13, o Art. 14, o Art. 16 e o Art. 17, inciso “V”, da Lei Municipal nº 2.446 de 04 de dezembro […]
Projeto de Lei Executivo Nº 62/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 62/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 62/2025 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Expediente em Sessão Ordinária: 06/10/2025.CCJ: 10/10/2025COF: 13/10/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 13/10/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( X ) […]
Projeto de Lei Executivo Nº 61/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 61/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 61/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar material (seixo) para fins de abertura de via pública destinada à instalação de empreendimento industrial, nos termos do Art. 16, inciso X, da Lei Municipal nº 2.378/2018, e dá outras providências. Expediente […]
Sessão Ordinária, dia 06-10-2025
Atas de Sessões – 2025 Sessão Ordinária-06-10-2025 Sessão Ordinária-06-10-2025
Pauta de Sessões Ordinária 29/09/2025
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 29/09/2025 Pauta Sessão Ordinária, dia 29/09/2025 Arquivos para Downloads:
