Sessão Ordinária, dia 23-03-2026
Atas de Sessões – 2026 Sessão Ordinária- 23-03-2026 Sessão Ordinária- 23-03-2026
Pauta de Sessões Ordinária 23/03/2026
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 23/03/2026 Pauta Sessão Ordinária, dia 23/03/2026 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 16-03-2026
Atas de Sessões – 2026 Sessão Ordinária-16-03-2026 Sessão Ordinária-16-03-2026
Pauta da COF 16/03/2026
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 16/03/2026 Pauta Comissão COF, dia 16/03/2026 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 16/03/2026
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 16/03/2026 Pauta Comissão CCJ, dia 16/03/2026 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões Ordinária 16/03/2026
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 16/03/2026 Pauta Sessão Ordinária, dia 16/03/2026 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2026
Projetos de Leis – 2026 Projeto nº 05/2026 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 05/2026 Ementa: “Institui o nome da taça do Campeonato Municipal de Clubes de Terra de Areia e dá outras providências.” Expediente em Sessão Ordinária: 09/03/2026CCJ: 09/03/2026COF: 09/03/2026Ordem do dia em Sessão Ordinária: 09/03/2026Votação: Aprovado por unanimidade Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2026
Projetos de Leis – 2026 Projeto nº 04/2026 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 04/2026 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Terra de Areia, a Campanha Março Lilás, dedicada à conscientização, prevenção e combate ao câncer do colo do útero, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. Expediente em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2026
Projetos de Leis – 2026 Projeto nº 03/2026 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 03/2026 Ementa: Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas e requisições de exames emitidas por médicos da rede privada para retirada de medicamentos e realização de exames na rede pública municipal de saúde. Expediente em Sessão Ordinária: 09/03/2026CCJ: 16/03/2026COF: 16/03/2026Ordem do […]
Resolução de Mesa nº 01-2026
Resoluções de Mesa-2026 Resolução da mesa nº 01-2026 Resolução da mesa nº 01-2026 Arquivos para Downloads:
