Projeto de Lei Executivo Nº 66/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 66/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 66/2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Suplementar no valor total de R$ 163.247,06 (cento e sessenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e seis centavos). Protocolo: 01/12/2023Expediente em Sessão Ordinária: 04/12/2023CCJ: 08/12/2023COF: 11/12/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo Nº 65/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 65/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 65/2023 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos no Município de Terra de Areia. Protocolo: 01/12/2023Expediente em Sessão Ordinária: 04/12/2023CCJ: 08/12/2023COF: 11/12/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 11/12/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( X) […]
Projeto de Lei Executivo Nº 62/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 62/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 62/2023 Ementa: Dispõe sobre a remissão de juros e anistia da multa das dívidas tributárias e não tributárias inscritas em dívida ativa, em cobrança judicial ou extrajudicial e outras na forma que especifica. Protocolo: 24/11/2023Expediente em Sessão Ordinária: 27/11/2023CCJ: 08/12/2023COF: 11/12/2023Ordem […]
Sessão Ordinária, dia 04-12-2023
Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária, 04-12-2023 Sessão Ordinária, 04-12-2023 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões 11/12/2023
Pauta das Sessões Sessão Ordinária, dia 11/12/2023 Sessão Ordinária, dia 11/12/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 64/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 64/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 64/2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Protocolo: 24/11/2023Expediente em Sessão Ordinária: 27/11/2023CCJ: 01/12/2023COF: 04/12/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 04/12/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo Nº 63/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 63/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 63/2023 Ementa: Altera o quadro do Art. 1º da Lei Municipal n° 2.771 de 17 de outubro de 2023. Protocolo: 24/11/2023Expediente em Sessão Ordinária: 27/11/2023CCJ: 01/12/2023COF: 04/12/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 04/12/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Pauta da COF 11/12/2023
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Comissão, dia 11/12/2023 Comissão, dia 11/12/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 08/12/2023
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Comissão, dia 08/12/2023 Comissão, dia 08/12/2023 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 27-11-2023
Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária, 27-11-2023 Sessão Ordinária, 27-11-2023 Arquivos para Downloads:
