Câmara Municipal de Terra de Areia

Projeto de Lei Executivo Nº 27/2023

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 27/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 27/2023 Ementa:  Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Protocolo: 05/06/2023Expediente em Sessão Ordinária: 05/06/2023CCJ: 12/06/2023COF: 12/06/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 12/06/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim […]

Projeto de Lei Executivo Nº 26/2023

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 26/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 26/2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 1.606.500,00 (Um milhão seiscentos e seis mil e quinhentos reais).     Protocolo: 18/05/2023Expediente em Sessão Ordinária: 15/05/2023CCJ: 26/05/2023COF: 29/05/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 29/05/2023 Votação: Unanime Arquivos para […]

Projeto de Lei Executivo Nº 25/2023

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 25/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 25/2023 Ementa: Altera a Ementa e o Art. 1º, da Lei Municipal 2.714 de 20 de janeiro de 2023. Protocolo: 12/05/2023Expediente em Sessão Ordinária: 15/05/2023CCJ: 19/05/2023COF: 22/05/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 22/05/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) […]

Projeto de Lei Executivo Nº 24/2023

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 24/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 24/2023 Ementa: Altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Terra de Areia, e dá outras providências. Protocolo: 05/05/2023Expediente em Sessão Ordinária: 08/05/2023CCJ: 12/05/2023COF: 15/05/2023Ordem do dia […]

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