Pauta de Sessões 10/04/2023
Pauta das Sessões Sessão Ordinária, dia 10/04/2023 Sessão Ordinária, dia 10/04/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões 03/04/2023
Pauta das Sessões Sessão Ordinária, dia 03/04/2023 Sessão Ordinária, dia 03/04/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da COF 03/04/2023
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Sessão Ordinária, dia 03/04/2023 Sessão Ordinária, dia 03/04/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 31/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 31/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 31/2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões). Protocolo: 30/06/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 03/07/2023 CCJ: 07/07/2023 COF: 10/07/2023 Ordem do dia em Sessão Ordinária: 10/07/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Pauta da COF 10/07/2023
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Comissão, dia 10/07/2023 Comissão, dia 10/07/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões 10/07/2023
Pauta das Sessões Sessão Ordinária, dia 10/07/2023 Sessão Ordinária, dia 10/07/2023 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 03-07-2023
Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária, 03-07-2023 Sessão Ordinária, 03-07-2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 30/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 30/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 30/2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria de Educação e Cultura. Protocolo: 30/06/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 03/07/2023 CCJ: 03/07/2023 COF: 03/07/2023 Ordem do dia em Sessão Ordinária: 03/07/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (x) […]
Pauta da CCJ 07/07/2023
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Comissão, dia 07/07/2023 Comissão, dia 07/07/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 29/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 29/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 29/2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências. Protocolo: 16/06/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 19/06/2023 CCJ: 23/06/2023 COF: 26/06/2023 Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
