Resolução de Mesa nº 11-2023
Resoluções de Mesa-2023 Resolução da mesa nº 11-2023 Resolução da mesa nº 11-2023 Arquivos para Downloads:
Resolução de Mesa nº 10-2023
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Projeto de Lei Legislativo Nº 12/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 12/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 12/2023 Ementa: Dispõe sobre o subsídio mensal dos Secretários municipais de Terra de Areia, para o quatriênio de 2025/2028 e dá outras providências Protocolo: 01/12/2023Expediente em Sessão Ordinária: 18/12/2023CCJ: 26/12/2023COF: 26/12/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 26/12/2023Votação: Unanime Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 11/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 11/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 11/2023 Ementa: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o quatriênio de 2025/2028. Protocolo: 01/12/2023Expediente em Sessão Ordinária: 18/12/2023CCJ: 26/12/2023COF: 26/12/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 26/12/2023Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X ) Não […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 10/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 10/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 10/2023 Ementa: Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Terra de Areia para a Legislatura 2025/2028 Protocolo: 01/12/2023Expediente em Sessão Ordinária: 18/12/2023CCJ: 26/12/2023COF: 26/12/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 26/12/2023Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo Nº 70/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 70/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 70/2023 Ementa: Altera a lei municipal nº 2.311, de 23 de maio de 2017 e dá outras providências. Expediente em Sessão Ordinária: 26/12/2023CCJ: 27/12/2023COF: 27/12/2023Ordem do dia em Sessão Extraordinária: 27/12/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo Nº 69/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 69/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 69/2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 91.073,74 (noventa e um mil e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). Expediente em Sessão Ordinária: 18/12/2023CCJ: 26/12/2023COF: 26/12/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo Nº 61/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 61/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 61/2023 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de terra de areia para o exercício financeiro de 2024. Protocolo: 22/11/2023Expediente em Sessão Ordinária: 27/11/2023COF: 26/12/2023Ordem do dia em Sessão Extraordinária: 26/12/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Anexos Emendas […]
Projeto de Lei Executivo Nº 68/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 68/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 68/2023 Ementa: ALTERA o Art. 31, da Lei Municipal nº 2.141 de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico e estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços que lhe são inerentes. Expediente em […]
Projeto de Lei Executivo Nº 67/2023
Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 67/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 67/2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde. Expediente em Sessão Ordinária: 18/12/2023CCJ: 18/12/2023COF: 18/12/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 18/12/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( X) Não […]
