Câmara Municipal de Terra de Areia

Projeto de Lei Executivo Nº 39/2023

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 39/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 39/2023 Ementa: Autoriza Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e comissionados, a dirigirem veículos oficiais do Município. Protocolo: 04/08/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 07/08/2023 CCJ: 18/08/2023 COF: 21/08/2023 Ordem do dia em Sessão Ordinária: 22/08/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]

Pauta de Sessões 21/08/2023

Pauta das Sessões Sessão Ordinária, dia 21/08/2023 Sessão Ordinária, dia 21/08/2023 Arquivos para Downloads:

Projeto de Lei Executivo Nº 40/2023

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 40/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 40/2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e na Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo: 04/08/2023 Expediente em Sessão Ordinária: 07/08/2023 CCJ: 11/08/2023 COF: 14/08/2023 Ordem do dia em Sessão Ordinária: 14/08/2023 […]

Projeto de Lei Executivo Nº 38/2023

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 38/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 38/2023 Ementa: Autoriza o Município de Terra de Areia a receber do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a titularidade do segmento da rodovia estadual ERS-486, compreendido entre o km 51,16 e o km 53,03 (conforme SRERS/2021), coordenadas inicial […]

Pauta da COF 21/08/2023

Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Comissão, dia 21/08/2023 Comissão, dia 21/08/2023 Arquivos para Downloads:

Pauta da CCJ 18/08/2023

Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Comissão, dia 18/08/2023 Comissão, dia 18/08/2023 Arquivos para Downloads:

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