Projeto de Lei Nº 23-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 23/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 23/2022 Ementa: Inclui o Parágrafo único ao Art. 18 e revoga o Art. 19 da Lei Municipal 2.150 de 30 de dezembro de 2013, que estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores do Município de Terra de Areia, consolida a […]
Projeto de Lei Nº 22-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 22/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 22/2022 Ementa: Institui o Programa de Descarte de Livros Didáticos Inservíveis no âmbito da Rede Municipal de Educação. Protocolo: 23/06/2022Expediente em Sessão Ordinária: 27/06/2022CCJ: 01/07/2022COF:04/07/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 04/07/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X) […]
Projeto de Lei Nº 21-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 21/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 21/2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 141.684,96 (Cento e Quarenta e Um Mil Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos). Protocolo: 20/06/2022Expediente em Sessão Ordinária: 20/06/2022CCJ: 20/06/2022COF:20/06/2022Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Nº 20-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 20/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 20/2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 10/06/2022Expediente em Sessão Ordinária: 13/06/2022CCJ: 01/07/2022COF:04/07/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 04/07/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Nº 19-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 19/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 19/2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 283.000,00 (Duzentos e Noventa e Três mil reais). Protocolo: 10/06/2022Expediente em Sessão Ordinária: 13/06/2022CCJ: 20/06/2022COF:20/06/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 20/06/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Nº 18-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 18/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 18/2022 Ementa: Altera o § 2° do Art. 1° da Lei Municipal 2.644 de 15 de março de 2022, que dispõe sobre a concessão de vales alimentação aos servidores municipais. Protocolo: 10/06/2022Expediente em Sessão Ordinária:13 /06/2022CCJ: 20/06/2022COF:20/06/2022Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Nº 17-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 17/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 17/2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 959.462,34 (Novecentos e Cinquenta e Nove Mil Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos). Protocolo:06/05/2022Expediente em Sessão Ordinária: 09/05/2022CCJ: 13/05/2022COF:16/05/2022Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Nº 16-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 16/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 16/2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 499.910,16 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Dez Reais e Dezesseis Centavos). Protocolo:06/05/2022Expediente em Sessão Ordinária: 09/05/2022CCJ: 13/05/2022COF:16/05/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 16/05/2022Votação: Unanime Arquivos […]
Sessão Ordinária, dia 20-06-2022
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária, dia 20-06-2022 Sessão Ordinária, dia 20-06-2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária, dia 13-06-2022
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária, dia 13-06-2022 Sessão Ordinária, dia 13-06-2022 Arquivos para Downloads:
