Sessão Ordinária, dia 24-10-2022
Atas de Sessões – 2021 Sessão Ordinária, dia 24-10-2022 Sessão Ordinária, dia 24-10-2022 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Nº 55-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 55/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 55/2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 2.488.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Protocolo: 14/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 17/10/2022CCJ: 021/10/2022COF: 24/10/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 24/10/2022 Votação: Unanime Arquivos para […]
Projeto de Lei Nº 54-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 54/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 54/2022 Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa LILI ANE VARGAS DE FREITAS, e dá outras providências. Protocolo: 14/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 17/10/2022CCJ: 021/10/2022COF: 24/10/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 24/10/2022 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Nº 53-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 53/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 53/2022 Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Protocolo: 30/09/2022Expediente em Sessão Ordinária: 03/10/2022CCJ: COF: 24/10/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 00/00/2022 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Nº 52-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 52/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 52/2022 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Protocolo: 30/09/2022Expediente em Sessão Ordinária: 03/10/2022CCJ: 07/10/2022COF:10/10/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 10/10/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim (X) Não […]
Projeto de Lei Nº 51-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 51/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 51/2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 95.377,00 (noventa e cinco mil trezentos e setenta e sete reais). Protocolo: 30/09/2022Expediente em Sessão Ordinária: 03/10/2022CCJ: 03/10/2022COF:03/10/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 03/10/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Nº 50-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 50/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 50/2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 16/09/2022Expediente em Sessão Ordinária: 21/09/2022CCJ: 03/10/2022COF:03/10/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 03/10/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Nº 49-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 49/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 49/2022 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura Protocolo: 21/09/2022Expediente em Sessão Ordinária: 12/09/2022CCJ: 23/09/2022COF:26/09/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 26/09/2022Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Nº 48-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 48/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 48/2022 Ementa: Autoriza a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital n° 93/2022, para as vagas autorizadas na Lei Municipal n° 2.606 de 06 de julho de 2021. Protocolo: 09/09/2022Expediente em Sessão Ordinária: 12/09/2022CCJ: 16/09/2022COF:21/09/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Nº 47-2022
Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 47/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 47/2022 Ementa: Autoriza a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital n° 101/2022, para as vagas autorizadas na Lei Municipal n° 2.605 de 22 de junho de 2021. Protocolo: 09/09/2022Expediente em Sessão Ordinária: 12/09/2022CCJ: 16/09/2022COF:21/09/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
