Projetos de Leis do Legislativo - 2017

Projetos de Leis Legislativo – 2017 Projeto n.º: 013/2017 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 013/2017 Ementa: Acrescenta o Art. 2º-A a Lei Municipal 2.273, de 20 de maio de 2016, que autoriza o pagamento do 13º subsídio aos vereadores para o quadriênio 2017/2020. Protocolo: 01/12/2017Expediente em Sessão Ordinária: 04/12/2017CCJ: 11/12/2017COF: 11/12/2017Ordem do dia em […]

Projetos de Leis Legislativo – 2017 Projeto n.º: 012/2017 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 012/2017 Ementa: Acrescenta o Art. 1º-A, a Lei Municipal 2.311, de 23 de maio de 2017, que autoriza o pagamento do 13º subsídio aos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020. Protocolo: 01/12/2017Expediente em Sessão Ordinária: 04/12/2017CCJ: 11/12/2017COF: 11/12/2017Ordem do dia […]

Projetos de Leis Legislativo – 2017 Projeto n.º: 011/2017 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 011/2017 Ementa: Acrescenta o Art. 2º-A e 3º-A, a Lei Municipal 2.274, de 20 de maio de 2016, que autoriza o pagamento do 13º subsídio ao Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio 2017/2020. Protocolo: 01/12/2017Expediente em Sessão Ordinária: 04/12/2017CCJ: 11/12/2017COF: […]

Projetos de Leis Legislativo – 2017 Projeto n.º: 010/2017 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 010/2017 Ementa: Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Terra de Areia/RS. Protocolo: 24/11/2017Expediente em Sessão Ordinária: 27/11/2017CCJ: 04/12/2017COF: 04/12/2017Ordem do dia em Sessão Ordinária: 04/12/2017Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim […]

Projetos de Leis Legislativo – 2017 Projeto n.º: 009/2017 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 009/2017 Ementa: Dispõe sobre denominação da rua antes denominada como servidão, e dá outras providencias. Protocolo: 13/10/2017Expediente em Sessão Ordinária: 16/10/2017CCJ: 23/10/2017COF: 23/10/2017Ordem do dia em Sessão Ordinária: 23/10/2017Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim (X) […]

Projetos de Leis Legislativo – 2017 Projeto n.º: 008/2017 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 008/2017 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, cria a medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. Protocolo: 01/09/2017Expediente em Sessão Ordinária: 04/09/2017CCJ: 08/09/2017COF: 08/09/2017Ordem do dia em Sessão Ordinária: 11/09/2017Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos para […]

Projetos de Lei Legislativo – 2017 Projeto n.º: 007/2017 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 007/2017 Ementa: Estabelece critérios para a realização de feiras e exposições itinerantes ou temporárias de iniciativa e organização privada no Município de Terra de Areia.  Protocolo: 17/07/2017Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação:    – PROJETO DE […]

Projetos de Lei Legislativo – 2017 Projeto n.º: 006/2017 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 006/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE “PLACAS INFORMATIVAS DE ALTO INTERESSE DA POPULAÇÃO”, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Protocolo: 21/06/2017Expediente em Sessão Ordinária: 26/06/2017CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação:    – […]

Projetos de Lei Legislativo – 2017 Projeto n.º: 005/2017 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 005/2017 Ementa: ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS OU TRANSPORTE PARA CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO, DE PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 13/06/2017Expediente em Sessão Ordinária: 26/06/2017CCJ: […]

Projetos de Leis Legislativo – 2017 Projeto n.º: 004/2017 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 004/2017 Ementa: Altera o nome da Rua G, para Rua Gerci Teixeira. Protocolo: 11/05/2017Expediente em Sessão Extraordinária: 15/051/2017CCJ: 19/05/2017COF: 19/05/2017Ordem do dia em Sessão Ordinária: 22/05/2017Votação: Aprovado por Unanimidade.  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim (X) Não Arquivos para […]