Projetos de Leis do Executivo - 2024

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 60/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 60/2024 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Expediente em Sessão Ordinária: 07/10/2024COF: 04/11/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 04/11/2024 Votação: Aprovado por unanimidade Arquivos para Downloads: ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Emendas Emenda: (  […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 63/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 63/2024 Ementa:Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Expediente em Sessão Ordinária: 21/10/2024CCJ: 25/10/2024COF: 25/10/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 25/10/2024 Votação: Aprovado pela maioria Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( X) […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 62/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 62/2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais).  Expediente em Sessão Ordinária: 14/10/2024CCJ: 18/10/2024COF: 21/10/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 21/09/2024 Votação: Aprovado por unanimidade Arquivos para Downloads: […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 61/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 61/2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 4.898.300,00 (quatro milhões oitocentos e noventa e oito mil e trezentos reais).  Expediente em Sessão Ordinária: 14/10/2024CCJ: 18/10/2024COF: 21/10/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 21/09/2024 Votação: Aprovado por […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 57/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 57/2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Expediente em Sessão Ordinária: 16/09/2024CCJ: 23/09/2024COF: 23/09/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 23/09/2024 Votação: Aprovado por unanimidade Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 58/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 58/2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Expediente em Sessão Ordinária: 16/09/2024CCJ: 23/09/2024COF: 23/09/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 23/09/2024 Votação: Aprovado por unanimidade Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 56/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 56/2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 20.427,49 (vinte mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). Expediente em Sessão Ordinária: 26/08/2024CCJ: 02/09/2024COF: 02/09/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 02/09/2024 Votação: […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 55/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 55/2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Expediente em Sessão Ordinária: 26/08/2024CCJ: 02/09/2024COF: 02/09/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 02/09/2024 Votação: Aprovado por unanimidade Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 53/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 53/2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 31.300,82 (trinta e um mil e trezentos reais e oitenta e dois centavos). Expediente em Sessão Ordinária: 26/08/2024CCJ: 02/09/2024COF: 02/09/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 02/09/2024 Votação: Aprovado […]

Projetos de Leis – 2024 Projeto nº 54/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 54/2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Expediente em Sessão Ordinária: 26/08/2024CCJ: 26/08/2024COF: 26/08/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 26/08/2024 Votação: Aprovado por unanimidade Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) […]