Projetos de Leis do Executivo - 2023

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 70/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 70/2023 Ementa: Altera a lei municipal nº 2.311, de 23 de maio de 2017 e dá outras providências. Expediente em Sessão Ordinária: 26/12/2023CCJ: 27/12/2023COF: 27/12/2023Ordem do dia em Sessão Extraordinária: 27/12/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) Sim […]

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 69/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 69/2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 91.073,74 (noventa e um mil e setenta e três reais e setenta e quatro centavos).           Expediente em Sessão Ordinária: 18/12/2023CCJ: 26/12/2023COF: 26/12/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 61/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 61/2023 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de terra de areia para o exercício financeiro de 2024. Protocolo: 22/11/2023Expediente em Sessão Ordinária: 27/11/2023COF: 26/12/2023Ordem do dia em Sessão Extraordinária: 26/12/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Anexos Emendas […]

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 68/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 68/2023 Ementa: ALTERA o Art. 31, da Lei Municipal nº 2.141 de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico e estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços que lhe são inerentes. Expediente em […]

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 67/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 67/2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde. Expediente em Sessão Ordinária: 18/12/2023CCJ: 18/12/2023COF: 18/12/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 18/12/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) Sim ( X) Não […]

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 66/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 66/2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Suplementar no valor total de R$ 163.247,06 (cento e sessenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e seis centavos).         Protocolo: 01/12/2023Expediente em Sessão Ordinária: 04/12/2023CCJ: 08/12/2023COF: 11/12/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 65/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 65/2023 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos no Município de Terra de Areia. Protocolo: 01/12/2023Expediente em Sessão Ordinária: 04/12/2023CCJ: 08/12/2023COF: 11/12/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 11/12/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) Sim ( X) […]

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 62/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 62/2023 Ementa: Dispõe sobre a remissão de juros e anistia da multa das dívidas tributárias e não tributárias inscritas em dívida ativa, em cobrança judicial ou extrajudicial e outras na forma que especifica. Protocolo: 24/11/2023Expediente em Sessão Ordinária: 27/11/2023CCJ: 08/12/2023COF: 11/12/2023Ordem […]

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 64/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 64/2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).   Protocolo: 24/11/2023Expediente em Sessão Ordinária: 27/11/2023CCJ: 01/12/2023COF: 04/12/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 04/12/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) Sim […]

Projetos de Leis – 2023 Projeto nº 63/2023 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 63/2023 Ementa: Altera o quadro do Art. 1º da Lei Municipal n° 2.771 de 17 de outubro de 2023. Protocolo: 24/11/2023Expediente em Sessão Ordinária: 27/11/2023CCJ: 01/12/2023COF: 04/12/2023Ordem do dia em Sessão Ordinária: 04/12/2023 Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  […]