Projetos de Leis do Executivo - 2022

Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 69/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 69/2022 Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.709 de 26 de dezembro de 2022.  Protocolo: 26/12/2022 Expediente em Sessão Ordinária: 28/12/2022 CCJ: 28/12/2022 COF: 28/12/2022 Ordem do dia em Sessão Ordinária: 28/12/2022  Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]

Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 68/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 68/2022 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretária Municipal de Assistência, Trabalho, Habilitação e Cidadania.  Protocolo: 12/12/2022 Expediente em Sessão Ordinária: 12/12/2022 CCJ: 16/12/2022 COF: 19/12/2022 Ordem do dia em Sessão Ordinária: 19/12/2022  Votação: Unanime Arquivos para Downloads: […]

Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 67/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 67/2022 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Protocolo: 12/12/2022 Expediente em Sessão Ordinária: 12/12/2022 CCJ: 16/12/2022 COF: 19/12/2022 Ordem do […]

Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 66/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 66/2022 Ementa: Institui o Programa Cidade Empreendedora, e dá outras providências.  Protocolo: 09/12/2022Expediente em Sessão Ordinária: 12/12/2022CCJ: 16/12/2022COF: 19/12/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 19/12/2022  Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim (  ) Não Arquivos para Downloads: Redação […]

Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 65/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 65/2022 Ementa: Autoriza O Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Município do Litoral Norte-CP ALIMNORTE.  Protocolo: 02/12/2022Expediente em Sessão Ordinária: 05/12/2022CCJ: 09/12/2022COF: 12/12/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 12/12/2022  Votação: […]

Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 64/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 64/2022 Ementa: Autoriza O Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Município do Litoral Norte.  Protocolo: 02/12/2022Expediente em Sessão Ordinária: 05/12/2022CCJ: 09/12/2022COF: 12/12/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 12/12/2022  Votação: Unanime Arquivos […]

Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 63/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 63/2022 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, Secretaria Municipal […]

Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 62/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 62/2022 Ementa: Regulamenta a cedência de servidores efetivos, contratados, cargos comissionados e estagiárias do Município de Terra de Areia e dá outras providências.  Protocolo: 02/12/2022Expediente em Sessão Ordinária: 05/12/2022CCJ: 09/12/2022COF: 12/12/2022Ordem do dia em Sessão Ordinária: 12/12/2022  Arquivado nas Comissões. Arquivos para […]

Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 61/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 61/2022 Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.150, de 30 de dezembro de 2013, alterando nomenclatura e as atribuições do cargo de Atendente de Educação Infantil, e dá outras providências.   Protocolo: 25/11/2022 Expediente em Sessão Ordinária: 28/11/2022 CCJ: 05/12/2022 […]

Projetos de Leis – 2022 Projeto nº 60/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 60/2022 Ementa: Aprova o modelo de avaliação em massa de Imóveis, para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU, a partir 2023.  Protocolo: 24/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 28/11/2022CCJ: 05/12/2022COF: 19/12/2022Ordem do dia em […]