Projetos de Leis do Executivo - 2021

Projetos de Leis – 2021 Projeto n.º: 09/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 09/2021 Ementa: Extingue o cargo de guarda municipal, revogando o Art. 13, da Lei Municipal n° 2.281 de 01 de junho de 2016 e da outras providencias.  Protocolo: 10/12/2021Expediente em Sessão Ordinária: 13/12/2021CCJ: 20/12/2021COF: 20/12/2021Ordem do dia em Sessão Ordinária: 16/12/2021Votação: […]

Projetos de Leis – 2021 Projeto n.º: 062/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 062/2021 Ementa: ALTERA a Lei Municipal n° 2.561 de 09 de setembro de 2021, que Institui o programa “Adote uma Praça” no Município de Terra de Areia, incluindo o Parágrafo Único e modificando o § 2° do Art. 3°.  Protocolo: 07/12/2021Expediente […]

Projetos de Leis – 2021 Projeto n.º: 061/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 061/2021 Ementa: Aprova o Modelo de Avaliação em Massa de Imóveis, para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a partir de 2022.  Protocolo: 00/00/2021Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2021CCJ: 17/12/2021COF: 20/12/2021Ordem do dia […]

Projetos de Leis – 2021 Projeto n.º: 060/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 060/2021 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.  Protocolo: 19/11/2021Expediente em Sessão Ordinária: 22/12/2021CCJ: //COF: 20/12/2021Ordem do dia em Sessão Ordinária: 29/11/2021Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  […]

Projetos de Leis – 2021 Projeto n.º: 059/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 059/2021 Ementa: Autoriza a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital n° 137/2021, para as vagas autorizadas na Lei Municipal n° 2.588 de 02 de março de 2021.  Protocolo: 19/11/2021Expediente em Sessão Ordinária: 22/11/2021CCJ: 29/11/2021COF: 29/11/2021Ordem do dia em Sessão […]

Projetos de Leis – 2021 Projeto n.º: 058/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 058/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E ANISTIA DA MULTA DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E OUTRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.  Protocolo: 29/10/2021Expediente em Sessão Ordinária: 01/11/2021CCJ: 03/11/2021COF: 08/11/2021Ordem […]

Projetos de Leis – 2021 Projeto n.º: 057/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 057/2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito adicional Especial no valor de R$ 3.294.805,90 (Três Milhões Duzentos e Noventa e Quatro Reais Oitocentos e Cinco Mil e Noventa Centavos), no orçamento vigente  Protocolo: 29/10/2021Expediente em […]

Projetos de Leis – 2021 Projeto n.º: 056/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 056/2021 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor total de R$ 3.644.000,00 (Três milhões seiscentos e quarenta e quatro mil reais).  Protocolo: 15/10/2021Expediente em Sessão Ordinária: 18/10/2021CCJ: 22/10/2021COF: 25/10/2021Ordem do dia em Sessão Ordinária: 27/10/2021Votação: Unanime Arquivos para Downloads: […]

Projetos de Leis – 2021 Projeto n.º: 055/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 055/2021 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde.  Protocolo: 08/10/2021Expediente em Sessão Ordinária: 13/10/2021CCJ: 13/10/2021COF: 13/10/2021Ordem do dia em Sessão Ordinária: 13/10/2021Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim (X) Não Arquivos […]

Projetos de Leis – 2021 Projeto n.º: 054/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 054/2021 Ementa: ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Protocolo: 08/10/2021Expediente em Sessão Ordinária: 13/10/2021CCJ: //COF: 25/10/2021Ordem do dia em Sessão Ordinária: 17/10/2021Votação: Unanime Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (  ) Sim (X) Não Arquivos […]