Projeto de Lei Legislativo Nº 12/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 12/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 12/2025 Ementa: Concede aumento real de 12% aos Servidores do Legislativo do Município de Terra de Areia. Expediente em Sessão Ordinária: 25/08/2025CCJ: 29/08/2025COF: 01/08/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 01/09/2025Votação: Aprovado por unanimidade. Emendas Emenda: ( ) Sim ( x ) […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 10/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 10/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 10/2025 Ementa: Revoga a Lei nº 2.902 de 11 de junho de 2025. Expediente em Sessão Ordinária: 04/08/2025CCJ: 08/08/2025COF: 11/08/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 11/08/2025Votação: Aprovado por unanimidade. Emendas Emenda: ( ) Sim ( x ) Não Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 09/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 09/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 09/2025 Ementa: Cria o Logotipo e o Slogan da Câmara de Vereadores de Terra de Areia. Expediente em Sessão Ordinária: 16/06/2025CCJ: 23/06/2025COF: 23/06/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 23/06/2025Votação: Aprovado por unanimidade. Emendas Emenda: ( ) Sim ( x ) […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 07/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 07/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 07/2025 Ementa: Altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas contidos no Art. 13 da Lei nº 2.155/2014 e altera a tabela de vencimentos dos cargos e o valor das funções gratificadas contidas no Art. 14 da Lei nº […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 06/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 06/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 06/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de auxiliar de limpeza para atuar na sede do Poder Legislativo Municipal. Protocolo: Expediente em Sessão Ordinária: 02/06/2025CCJ: 06/06/2025COF: 09/06/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 09/06/2025Votação: Aprovado por unanimidade. Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2025
Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 03/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 03/2025 Ementa: “ALTERA O QUADRO DE CARGOS E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONTIDOS NO ART. 4º E NO ART. 13 DA LEI 2.155/2014 E ALTERA A TABELA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E O VALOR DAS FUNÇÕES […]
