Projeto de Lei Nº 046-2019 – Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra de Areia/RS para o exercício financeiro de 2020.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 046/2019 Anexos Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 046/2019 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra de Areia/RS…

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Projeto de Lei Nº 045-2019 – Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 3.000.000,00 (Três milhões), na vigente Lei orçamentária.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 045/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 045/2019 Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 3.000.000,00 (Três milhões), na vigente Lei orçamentária.Protocolo:…

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Projeto de Lei Nº 044-2019 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 044/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 044/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal…

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Projeto de Lei Nº 042-2019 – Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 2.561.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil reais), na vigente lei orçamentária.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 042/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 042/2019 Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 2.561.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e…

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Projeto de Lei Nº 041-2019 – Ementa: Autoriza o Município a celebrar parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 041/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 041/2019 Ementa: Autoriza o Município a celebrar parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos…

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Projeto de Lei Nº 040-2019 – Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 59.083,13 (Cinquenta e nove mil e oitenta e três reais e treze centavos), na vigente Lei orçamentária.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 040/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 040/2019 Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 59.083,13 (Cinquenta e nove mil e oitenta…

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Projeto de Lei Nº 039-2019 – Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, conceder desconto nos juros e multa e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 039/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 039/2019 Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários,…

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Projeto de Lei Nº 038-2019 – Ementa: Autoriza o Município a celebrar parceria com o Conselho Comunitario Pró-Segurança Publica de Terra de Areia e Grupo de Apoio a Brigada Militar de Terra de Areia com finalidade de repassar auxilio pecuniário.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 038/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 038/2019 Ementa:Autoriza o Município a celebrar parceria com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Publica de Terra de…

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Projeto de Lei Nº 037-2019 – Ementa: Revoga Lei Municipal n° 1.306 de 22 de fevereiro de 2005, que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o sindicato dos servidores municipais para contribuição sindical.

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Projeto de Lei Nº 036-2019 – Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 036/2019 Anexos Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 036/2019 Ementa:Estabelece as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para a elaboração da Lei Orçamentária para o…

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