Projeto de Lei Nº 017-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 01/2020.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 017/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 017/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo…

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Projeto de Lei Nº 016-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 03/2019.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 016/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 016/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo…

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Projeto de Lei Nº 015-2020 – Ementa: Consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Terra de Areia e revoga legislação sobre o tema da Lei nº 2.017/2011.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 015/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 015/2020 Ementa: Consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais…

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Projeto de Lei Nº 014-2020 – Ementa: Proíbe o manejo, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Terra de Areia, e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 014/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 014/2020 Ementa: Proíbe o manejo, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício…

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