Projeto de Lei Executivo Nº 14/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 14/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 14/2025 Ementa:“Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria…
Projeto de Lei Executivo Nº 13/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 13/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 13/2025 Ementa:“Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,…
Projeto de Lei Executivo Nº 12/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 12/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 12/2025 Ementa:“Altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o Plano…
Projeto de Lei Executivo Nº 11/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 11/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 11/2025 Ementa:Autoriza a contratação temporária de profissional, para atuar na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Expediente…
Projeto de Lei Executivo Nº 10/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 10/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 10/2025 Ementa:Altera os Itens II e III, do Art. 1°, o Art. 5º, Art. 6º, Art.…
Projeto de Lei Executivo Nº 09/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 09/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 09/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria…
Projeto de Lei Executivo Nº 08/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 08/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 08/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais,para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,Secretaria…
Projeto de Lei Executivo Nº 07/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 07/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 07/2025 Ementa: Autoriza firmar termo de cooperação com a universidade La Salle. Expediente em Sessão Ordinária: 03/02/2025CCJ:…
Projeto de Lei Executivo Nº 06/2025 –
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 06/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 06/2025 Ementa: Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a…
Projeto de Lei Executivo Nº 05/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 05/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 05/2025 Ementa: Dispõe sobre a remuneração de Servidor público investido no cargo de Secretário Municipal e…
