Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 Ementa: Altera o § 1º do Art. 2º, altera…
Projeto de Lei Executivo Nº 47/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 47/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 47/2025 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.Expediente em…
Projeto de Lei Executivo Nº 46/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 46/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 46/2025 Ementa: Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte no Município de Terra de…
Projeto de Lei Executivo Nº 45/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 45/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 45/2025 Ementa: Altera o § 2º do Art. 51, da Lei Municipal nº 2.727 de 08…
Projeto de Lei Executivo Nº 44/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 44/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 44/2025 Ementa: Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das…
Projeto de Lei Executivo Nº 43/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 43/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 43/2025 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 1.075.171,35 (um milhão e…
Projeto de Lei Executivo Nº 42/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 42/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 42/2025 Ementa: Autoriza o poder Executivo a conceder isenção de ITBI para os imóveis enquadrados no programa…
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 Ementa: Altera Incisos do Art. 30 do plano Diretor…
Projeto de Lei Executivo Nº 41/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 41/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 41/2025 Ementa: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei nº 2.245…
Projeto de Lei Executivo Nº 40/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 40/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 40/2025 Ementa: Altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o…
